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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/07/2025 · pág. 42

DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025

Raimunda Pereira da Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 117381-2B; período: 05.03.2024 a 03.04.2024.

Raimundo Araujo de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 193842-8A; período: 01.03.2023 a 27.08.2023.

Raimundo Nonato Filho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 111029-2B; período: 28.08.2022 a 23.02.2023.

Raimundo Nonato Nunes Coelho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 123443-9D; período: 13.02.2023 a 13.05.2023.

Raimundo Nonato Nunes Coelho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 123443-9E; período: 13.02.2023 a 13.05.2023.

Renilson Silva de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227635-6A; período: 10.10.2022 a 08.12.2022.

Renilson Silva de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227635-6A; período: 20.03.2024 a 29.03.2024.

Renilson Silva de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227635-6A; período: 27.01.2023 a 11.02.2023.

Robson de Freitas Grana - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 185243-4A; período: 06.05.2024 a 01.11.2024. Robson Lima de Castro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223444-0A; período: 21.02.2024 a 12.03.2024. Ronaldo Dutra da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 204221-5B; período: 08.08.2024 a 01.09.2024.

Ronilsi Sousa dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 195484-9E; período: 26.09.2023 a 24.12.2023.

Rosani Joseny Lima Hochmuller Jacques - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 170045-6C; período: 06.08.2024 a 25.08.2024.

Rosely Gomes Ribeiro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129398-2B; período: 04.08.2024 a 18.08.2024.

Rosely Gomes Ribeiro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 129398-2C; período: 04.08.2024 a 18.08.2024. Rosilene dos Santos Davila - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 163238-8B; período: 15.05.2023 a 19.05.2023.

Rosilene dos Santos Davila - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163238-8A; período: 15.05.2023 a 19.05.2023.

Rosimara Gomes dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240190-8A; período: 03.09.2024 a 02.10.2024. Rosineide dos Reis Barbosa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166239-2A; período: 12.06.2022 a 26.07.2022. Sebastiao Costa de Oliveira - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184507-1A; período: 30.12.2024 a 04.03.2025. Shirlei Maria Costa de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 133782-3C; período: 24.06.2016 a 22.08.2016. Sildenei Barreira Brito - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219091-5A; período: 30.01.2023 a 28.02.2023. Silvia Leticia de Souza Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 195336-2A; período: 17.09.2023 a 24.09.2023. Sueli Aparecida da Silva Cunha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235323-7A; período: 28.09.2023 a 02.10.2023.

Tanaiane Manuela da Silva Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235325-3A; período: 01.11.2022 a 05.12.2022. Tania Josefa Gois da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221793-7A; período: 27.03.2023 a 25.04.2023. Tatiane Pinto Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259046-8A; período: 13.03.2023 a 27.03.2023. Valdevino Ferreira Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149363-9A; período: 01.09.2022 a 29.11.2022.

Valdiva Lisboa Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 129715-5B; período: 01.03.2023 a 29.04.2023. Walcirene da Cunha Paes Pereira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 195978-6A; período: 29.11.2022 a 28.03.2023.

Wandenilza Guimaraes da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 193765-0A; período: 16.02.2023 a 02.03.2023.

Witalo de Oliveira Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219980-7A; período: 07.08.2024 a 05.09.2024.

Zonaira Carvalho Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 138847-9A; período: 02.02.2023 a 15.02.2023.

Zonaira Carvalho Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 138847-9A; período: 05.02.2024 a 29.02.2024.

Zonaira Carvalho Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 138847-9A; período: 17.02.2023 a 28.02.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

PORTARIA GS Nº 679 , DE 11 DE JULHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 056 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional os servidores designados que atuaram nas Escolas Estaduais: CAPITAL Portaria GS Nº 086 , publicada no Diário Oficial, de 07/02/2024, na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 05

NILO PRAXEDES BRANDAO NETO , matrícula nº 254405-9A, a contar de 24/06/2025.

Portaria GSE Nº 169 , publicada no Diário Oficial, de 19/03/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 02

MATTHAEUS ANDERSON LIMA DE JESUS , matrícula nº 258578-2A, lotado na EE MAJOR SILVA COUTINHO, a contar de 02/06/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232553 PORTARIA GS Nº 678 , DE 11 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.031628/2025-57-SEDUC/SIGED

THEMIS DE JESUS DA SILVA , PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS LIC.PLENA, com datas retroativas aos períodos de:

. matrícula nº 007.933-2A : 05/06/1996 a 31/07/1996 e de 01/03/1998 a 30/04/1998;

. matrícula nº 007.933-2B : 01/09/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 31/07/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232557

PORTARIA GS Nº 677 , DE 11 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.031311/2025-10-SEDUC/SIGED

CLAÚDIA COSTA MOREIRA DE SOUZA , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: .matrícula nº 008061-6A : 16/02/1998 a 31/12/1999;

.matrícula nº 008061-6B: 13/02/1998 a 31/01/1999 e de 01/04/1999 a 30/04/1999;

.matrícula nº 008061-6C: 12/02/2000 a 31/05/2000.

Protocolo 232539

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO