DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025 15

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032384 /2025-20-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 310251/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187472-1F, lotada na Escola Estadual Julia Bittencourt/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 25/06/2025 a 22/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031937 /2025-27-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 309928/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), MERCIA GOMES COELHO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187078-5C, lotada na Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 18/06/2025 a 17/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232563

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031990 /2025-28-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 309957/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), JAQUELINE OLIVEIRA DA FONSECA ANDRADE , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 214773-4B, lotada na Escola Estadual Antônio Maurity Monteiro Coelho/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 23/06/2025 a 21/08/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE FREITAS , cargo PROFESSOR, município de Juruá/AM, referente ao período de: 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 10 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030242 /2025-28-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 270/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Alice Salerno Gomes de Lima (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) NAGEANE SOARES DO NASCIMENTO RODRIGUES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 182829-0B, a contar de 01/07/2025.

KAYLA MENEZES BRASIL , PROFESSOR, conforme períodos e matrículas relacionados abaixo:

. matrícula nº 011.911-3A : 15/06/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 28/02/2001;

. matrícula nº 011.911-3B : 11/07/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 10 de julho de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 232581

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO