DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025

da nova unidade Prisional de Maués/Am. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.002878/2025-00 (CSC), referente ao PE nº 331/2025, para formalização de Ata de Registro de Preços e; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 331/2025-CSC, legalmente adjudicado à empresa: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA , arrematante do lote único. II - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de julho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 008/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 15.07.2025; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM; OBJETO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de 03 (três) veículos de propriedade do DOADOR, livre de quaisquer ônus ou defeitos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus , 15 de julho de 2025.

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Edson Nogueira de Araújo. trecho: Manaus (AM)- Amaturá (AM) - Manaus (AM). Período: 11 a 13/08/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de custodiado da comarca de Amaturá/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 232380

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maiode 2019, autoriza a concessão de diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 aos servidores: Aluizio Barbosa de Lima Junior, Antônio Carlos Seixas da Silva, Iuri Bruços de Melo, João Linhares dos Santos Neto, João Paulino dos Santos e Jose Emerson Pires Binda. Colaboradores PMAM: Antônio Ramos de Oliveira Neto, Hemerson Ramos de Farias, Marileno Macedo Guimaraes, Charliton Mendes da Rocha, Anixon Denis Souza da Silva, André Augusto Ferreira de Souza, Ariandro Palheta Tavares, Eliel Lopes Gomes Santiago, Rosemberg Alves Prado e Aldemir Gesta Pinheiro Júnior. Trecho: Manaus (AM) - Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 15/07 a 20/07/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiados da comarca de Porto Velho/Ro, Labrea/Am, Canutama/Am, Humaitá/Am para Manaus/Am. GABINETE DO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 232384

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-FESP, para alteração da Cláusula Terceira do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 15.07.2025 para 14.08.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 15.07.2025 a 16.05.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, § 1.º, V da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 14 de julho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Pub. no D.O.E de 07 de julho de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 12. ONDE SE LÊ: PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Destino: Careiro da Várzea/AM. LEIA-SE: Destino: Careiro da Várzea/Autazes/AM, Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 232555

ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 165/2013-SEINFRA, por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a contar de 08/08/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002637/2025-42-SEINFRA. Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Wilkens Carlem D`Almeida Bezerra, Ocleudo dos Santos Torres, João Victor de Souza Martins dos Santos, Idael Ramos de Carvalho, Alexandre Viana de Castro e Wagner Rocha de S Paulo Aguiar. Período: 22 a 30/07/2025. Objetivo: avaliação do espaço físico para mobilia

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 219.136,25; OBJETO: Atender o Convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Codajás/AM, para Construção da 1ª etapa do centro de recreação, para o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO