DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025 17

município de Codajás/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0154/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000191/2025-22.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.720.568,31; OBJETO: Saldo do CV. Nº 003/2023-UGPE/Prefeitura de Manicoré/AM, para Recuperação do sistema viário na sede do município de Manicoré/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0155/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000211/2025-65.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 499/2025 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 28 a 29/07/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços de engenharia para recuperação de áreas de erosão na Rodovia AM-330, no Estado do Amazonas. Termo de Concessão de Uso de Faixa de Domínio que entre si celebram o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de infraestrutura-SEINFRA, e a Empresa ENEVA S/A. PCDP 500/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 24 a 25/07/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços de engenharia para recuperação da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas. CT.069/2022-SEINFRA. PCDP 501/2025. Período: 21 a 23/07/2025. PCDP 502/2025. Período: 30 a 31/07/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras do CT.057/2022-SEINFRA; CT.06/2023-SEINFRA e CT.07/2023-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 480/2025 - Período: 09/07/2025. PCDP 483/2025. Período: 08/07/2025. PCDP 485/2025. Período: 15/07/2025. PCDP 484/2025. Período: 30/07/2025. PCDP 479/2025. Período: 16/07/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/ AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM; CT.0021/2023-SEINFRA, no município de Manacapuru/AM. CT.005/2024-SEINFRA, no Município de Iranduba/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 491/2025. Período: 29/07/2025; PCDP 492/2025. Período: 30/07/2025; PCDP 515/2025. Período: 11/07/2025 e PCDP 529/2025. Período: 24/07/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. PCDP 493/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 22/07/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 517/2025. Período: 21 a 24/07/2025. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 514/2025. Período: 21 a 24/07/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM-010 (CT.057/2022-SEINFRA), juntamente com técnicos da ETAM e IPAAM, com vistas para a emissão das renovações das licenças ambientais pertinentes a atividade de supressão vegetal. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 531/2025 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará/AM. Período: 28/07 a 02/08/2025. Objetivo: Proceder Fiscalização Referente as Obras do CT.044/2022-SEINFRA; CV.013/2022-SEINFRA, do Município de São Sebastião do Uatumã/AM; Proceder Fiscalização referente as Obras do CT.059/2022-SEINFRA; CT.048/2022-SEINFRA, no Município de Urucará/ AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 524/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/07/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, até o Município de Iranduba/AM, para fiscalização de obra do CT.039/2022-SEINFRA. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 528/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09/07/2025. Objetivo: Acompanhar serviços executados pela SEINFRA na obra de reforma e modernização da Rodovia AM-010, Estrada que liga Manaus ao município de Itacoatiara/AM. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topografo. PCDP 509/2025. Período: 02 a 27/07/2025; SERGIO PAULO LOPES MOREIRA - Assessor Técnico. PCDP 510/2025. Período: 02 a 09/07/2025 - Destino: Pauini/AM. Objetivo: Levantamento das necessidades técnicas de Projeto da Estrada do Matupi, em toda a sua extensão, localizada no município de Pauini, bem como do acesso à orla do referido município. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 530/2025 - Destino: Careiro da Várzea/ Autazes/Careiro/AM. Período: 30/07 a 01/08/2025. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 012/2023-SEINFRA, na Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM; Realizar fiscalização técnica com objetivo de

verificar o reinício dos serviços do Termo de Contrato 009/2023-SEINFRA, do Ramal Maçarico localizado no Município do Careiro/AM.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 - SECT; Data da Assinatura: 17/07/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa RR Serviços de Transporte e Navegação LTDA; CNPJ: 04.473.078/0001-84; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2025 à 17/07/2026; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000181, no valor de R$ 6.935,25 (seis mil e novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 17/07/2025 à 17/07/2026 Processo Administrativo: 01.01.019101.002532/2025-90 - SIGED; FUNDAMENTO; Lei nº 14.133/21; Parecer nº 634/2025- ASJUR.

Manaus/AM, 14 de Julho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - SECT. Data da Assinatura: 18/07/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa Amazonas Copiadora LTDA. CNPJ: 01.657.353/0001-21; Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 004/2023 - SEСТ por mais 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000179, no valor de R$ 7.752,34 (sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos); ; Processo Administrativo: 01.01.019101.002605/2025-44 - SIGED/SECT. Vigência: 19/07/2025 até 18/07/2026. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico N.º: 632/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 14 de julho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 4 - Gisela da Silva Diniz, Chefe de Gabinete; 5 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 7 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 8 - Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/ AD-3; Período: 04/08/2025 a 10/08/2025; Destino: Manaus-AM/Maraã-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nas realizações de diligências em campo, no sentido de identificação e caracterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 11 de julho de 2025

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 232530

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO