DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025

I - P.A. 005 / 2025 - VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) - 3390.39.89. APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Brasília, 15 de Julho de 2025.

TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS Secretária de Estado, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento da solução para Sistema de Gestão de Pessoas - Módulo Folha de Pagamento, destinado à realização de execução de processo de folha de pagamento dos servidores do governo do Amazonas. VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses. LICITAÇÃO: MI - Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC N. 002/2024. VALOR: R$ 5.685.876,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44904099, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000424, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 2.436.804,12 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e quatro reais e doze centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.002010/2024-82-UGPE e Parecer Jurídico nº 097/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#232349#20#235904/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 232349

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025. OBJETO: Consultoria para o desenho e implementação de um estudo longitudinal de avaliação de atribuição dos Impactos socioeconômicos e efeitos na qualidade de vida da população beneficiaria do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+ e para desenho de Sistema de Monitoramento. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses. LICITAÇÃO: MI - Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC N. 005/2024. VALOR: R$ 1.967.758,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000430, emitida em 11/07/2025, no valor de R$ 656.824,19 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001719/2024-60-UGPE e Parecer Jurídico nº 098/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 232350

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2025 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Codajás - AM. OBJETO: Construção da 1ª etapa do Centro de Recreação, para o município de Codajás/AM. VALOR GLOBAL: R$2.499.039,83; Valor Concedente: R$2.449.059,03; Valor Proponente: R$49.980,80. VIGÊNCIA: 11/07/2025 a 11/07/2026. DOTAÇÃO: UG: 043102-UGPE; PT: 15.451.3300.1565.0005; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; ND: 44404221; Nota de Empenho: 2025NE000429 emitida em 11/07/2025

no Valor de R$ 214.753,52. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001935/2025-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 130/2025-SSJURI-UGPE-SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o caput do Art. 74, da Lei nº 14.133/21, preceitua a inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A., é a concessionária responsável pela distribuição e fornecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO finalmente o Termo de Referência nº 004/2025-SEPLAN/SEDURB, e demais informações constantes no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000167/2 025-64-SEDURB;

R E S O L V E:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21, para Contratação, por meio de Inexigibilidade Licitação, de Pessoa Jurídica concessionária de serviço público para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica de baixa tensão para as unidades consumidoras localizadas na Ponte Jornalista Phelippe Daou;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).

À consideração do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

SECRETARIA EXECUTIVA - SECEX/SEDURB, em Manaus, 15 de julho de 2025.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do caput do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, em Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 278/2025-PRESI/COSAMA de 07/07/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000946/2025-60, de 08/07/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 013 de Crédito Orçamentário valor R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Indenizações e Restituições, cujo objetivo é atender despesas com a aquisição de produtos químicos (pastilhas de ortopolifosfato) para o processo de tratamento de água. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND:339093; Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 94.500,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso da Fase de Habilitação , interposto pelas licitantes: CONSÓRCIO PDUI MANAUS SUSTENTÁVEL; CONSÓRCIO MANAUS EM MOVIMENTO; e CONSÓRCIO ENGECONSULT/NOVA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO