DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025 29
e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO - Matricula Nº 050.211- 1 E ; 1 ° SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Período de: 01/07/1976 a 03/05/1993 - Totalizando: 6143 dias, ou seja: correspondendo a 16 ano(s), 10 mês(es) e 3 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do IDAM, em 10/07/2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 232551 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM PORTARIA Nº. 0068/2025 GDP/CETAMO Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial subsequente e/ou concomitante, para o período de julho de 2024 a dezembro de 2025, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir.
| Resolução de Aprovação | Curso |
|---|---|
COTEP/CETAM |
|
| N.º 015-A/2024 | Técnico de Nível Médio em Sistemas a Gás |
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de julho de 2025.
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº00176/2025-GDP/FMT-HVD.O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de designar a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, estabelecida pela Portaria nº 00391/2017-GDP/FMT-HVD.
R E S O L V E:I - REVOGAR o teor da Portaria Nº0092/2024-GDP/FMT-HVD, referente a atualização da composição do Conselho Consultivo desta FMT-HVD, datada de 29/04/2024, publicada no DOE de 02/05/2024, pag.42-43 - Seção II - Poder Executivo.
II - DESIGNAR a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de Medica Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, datada de 07 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 11//12/2017, pag.4 - Publicações Diversas, conforme abaixo.
MEMBROS NATOS:Dr.Marcus Vinitius de Farias Guerra - Presidente; Dra. Gisely Cardoso de Melo - Membro
Sr. Flávio Azevedo de Lima - Membro
Dr. Silvio César Pereira Fragoso - Membro Dra.Maria das Graças Gomes Saraiva - Membro Dra.Katia Santana Cruz - Membro
Dr. Daniel Barros de Castro - Membro Dra. Marilaine Martins - Membro
MEMBROS DESIGNADOS: Um representante de Nível SuperiorAdriana Mercedes de Carvalho Fausto - Membro
Dra. Márcia da Costa Castilho - Suplente
Um representante de Nível Médio Marcus Vinicius de Souza Tufic - Membro Hélia da Silva Moreira - Suplente Representante do Ministério da Saúde-MS ;
Representante da Secretaria de Estado de Saúde-SES. Representante da Universidade do Estado do Amazonas -UEAII-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 14 de julho de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 232358
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAFDiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 232526
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON PORTARIA Nº 0119/2025 - FCECONERRATA DA PORTARIA Nº297 / 2025 / ADAF / AM , publicada no DOE, edição
35.499 de 09/07/2025 pág. 28, Poder Executivo-seção II; Art. 1º - Considerar concedido faltas justificadas aos servidores abaixo:
III - Igor Figueiredo Brandao;
Onde se lê: período 14/06/2025 à 30/06/2025;
Leia-se: período 17/06/2025 à 30/06/2025.
Art. 3º - Considerar concedido licença para tratamento de interesse particular aos servidores abaixo:
II - Lilian Toffanetto;Onde se lê: período de 25/08/2025 à 24/08/2027, referente a 2 (dois) anos. Leia-se: período de 25/09/2025 à 24/09/2027, referente a 2 (dois) anos. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus , 15 de Julho de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.002840/2024-99 (FCECON). RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de TESTE DE VAZAMENTO , pela empresa SALUTE SERVICOS HOSPITALARES LTDA , vinculado ao CNPJ: 11.386.336/0001-50.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 14.176,64 (quatorze mil cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Protocolo 232564
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO