DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025

01.01.030201.004533 / 2023 - 12 - ELIAS PEREIRA DA SILVA; A.I N° 72/2021 - GEFA; DECISÃO N° 2177/2025.

• 01.01.030201.000460 / 2022 - 09 - S D I COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES EIRELI; A.I Nº 001/2022 - GECF, DECISÃO N° 2179/2025. 01.01.030201.022718 / 2023 - 09 - MARCUS SÁVIO DE OLIVEIRA.; A.I N° 047/2023 - GCAP; DECISÃO N° 1085/2025.

01.01.030201.017505/2023-65 ; LINDAMIRA MARQUES FREITAS; A.I N° 571/2023 - GEFA, DECISÃO N° 1265/2025.

01.01.030201.020658 / 2023 - 90 - ELIEZER PEREIRA ALVES; A.I N° 542/2023 - GEFA, DECISÃO N° 1844/2025.

01.01.030201.013402 / 2023 - 26 -MANASA MADEIREIRA S.A; A.I 240/2022 - GEFA; DECISÃO 1734/2025

01.01.030201.015337 / 2024 - 54 - INDUSTRIA DE MADEIRAS NATIVAS EIRELI; A.I 49/2024- GECF; DECISÃO 1740/2025

01.01.030201.011919/2024-61 ; LUCAS SANTOS MARTINS; A.I 207/2022 - GEFA; DECISÃO 1752/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para apresentar defesa administrativa ou 5 (cinco) dias para recolher o valor da multa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/ OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA: 01.01.030201.000973/2025-62 ; 24.09.26-110558H-IPAAM; VALDINEI LOPES/ 756.992.229-87; ST1428_2024; 00015/2025-IPAAM; 07°00’33.1472”S/63°01’16.8787”W; 19,4642; Humaitá; R$ 97.321,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte e um reais).

01.01.030201.008343/2024-55 ; 24.01.15-115341Y-IPAAM; CLAUDENIR AMARAL MACIEL/ 567.585.702-82; ST1017_2023; 00048/2024-IPAAM; 06°48’32.0462”S/59°05’46.0196”W; 16,9715; Apuí; R$ 127.286,94 (cento e vinte e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). 01.01.030201.003039/2024-11 ; 23.12.05-220126C-IPAAM; ANTONIO MORES DA CRUZ/ 344.721.932-72; ST593_2023; 668/2023-GEFA; 03°15’3.5471”S/60°30’59.3601”W; 5,5949; Manacapuru; R$ 41.961,75 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 15 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 006/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva de 07 (sete) Motoristas, Categoria “D”, em regime de 44 horas semanais, com previsão estimada de Diária, Adicional Noturno e Horas extras, para atender as necessidades logísticas deste IPAAM, sendo de suma importância para que os servidores e colaboradores sejam transportados em Manaus e no interior do Estado do Amazonas, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de 15/07/2025 a 15/07/2030, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 031/2024, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.016492/2024-98/IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2207.0001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 10/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000744, no valor estimado de R$ 124.451,46 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), sendo o Valor Total Estimado de R$

7.467.087 , 60 (sete milhões , quatrocentos e sessenta e sete mil , oitenta e sete reais e sessenta centavos) , ficando o saldo remanescente a ser empenhado. Publique-se.

Manaus, 15 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Nilo da Silva Maciel - Motorista Colaborador, Careiro/ Borba/Beruri/Manicoré-AM, 15 a 20/07/25, transportar equipe do IPAAM. 02.José Roberto Corrêa Lima - Motorista Colaborador, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 21 a 24/07/25, transportar equipe do IPAAM. 03.Edmar dos Santos Piris - Colaborador, Itacoatiara-AM, 21 a 25/07/25, prestar apoio a equipe do IPAAM. 04.Roberta Guimaraes Paes - Assessora e Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Manicoré/Novo Aripuanã, 21 a 29/07/25, auxiliar nas ações de vistoria técnica no município. 05.Maria de Fátima da Silva Melo - Assistente Ambiental, Autazes-AM, 27/07 a 02/08/25, realizar campanha educativa de prevenção às queimadas. 06. Ezio da Silva Lima - Motorista, Humaitá/Apuí/Novo Aripuanã/Boca do Acre/Labrea-AM, 01 a 20/08/25, transportar equipe do IPAAM.

Manaus, 14 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1- Marlice Cristina Rodrigues ; Colab. N/S ; Mao/Urucará/Mao; 22/07 a 25/07/2025; Assessorar e apoiar a diretoria deste Instituto e a equipe da unidade Local; conf. Proc. nº 013697/2025-78. 2- Savio Araujo Boto ; TNS III/ Geólogo ; Mao/ Rio Preto da Eva/Mao; 20/07 a 25/07/2025; Mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural - CAR; conf. Proc. nº 013242/2025-52. 3- Elcina de Lima da Silva ; A. TEC-III ; Mao/ Manaquiri/ Mao; 02/07 a 09/07/2025; Ministrar curso de boas práticas na fabricação dos derivados da mandioca; conf. Proc. nº 013436/2025-58. 4- Elcina de Lima da Silva ; A. TEC-III ; Mao/Silves/Mao; 13/07 a 19/07/2025;Ministrar curso de boas práticas na fabricação dos derivados da mandioca; conf. Proc. nº 013293/2025-84. 5- Nadiele Pereira Pacheco ; Diretora Técnica ; Mao/ Aracajú - SE/Mao; 29/07 a 03/08/2025; Participar da 40ª Assembleia geral extraordinária da Associação Técnica e Extensão Rural; conf. Proc. nº 013085/2025-85. 6- Orleidson Maia Sales ; Chefe Departamento ; Mao/ Silves/Mao; 29/07 a 01/08/2025; Realizar assessoria de crédito rural na elaboração de projetos de créditos rural; conf. Proc. nº 013772/2025-09. 7Eduarda Costa da Silva ; Assessor II ; Mao/Iranduba/Mao; 04/08 a 07/08/2025; Realização de capacitação sobre o Programa de regularização ambiental; conf. Proc. nº 013816/2025-92. 8- Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ; Mao/ Lábrea/Mao; 28/07 a 29/07/2025; Assessorar e apoiar a diretoria deste instituto e a equipe da unidade local; conf. Proc. nº 013799/2025-93. 9- Luiz Alberto Lira da Cruz ; Téc. Agrope. ;Mao/ Itacoatiara/Urucurituba/ Itacoatiara/Mao; 21/07 a 25/07/2025; Ministrar curso de mecanização agrícola para agricultores familiares da comunidade corpo de Cristo; conf. Proc. nº 013896/2025-86.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO