DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025 35

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 058/2025 DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Tonantins; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Tonantins; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005947/2025-63.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: Extrato Termo de Rescisão do Termo de Contrato n. 008/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e ACÁCIO TETSUZO OYAMA SERIZAWA. OBJETO: Rescisão amigável referente a Locação de imóvel da rua Minas Gerais n. 40, Japiim, para atender as necessidades de acomodações e estacionamento de funcionários da Ciama. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 008/2019-CIAMA. ASSINADO EM: 04/07/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais; e;

CONSIDERANDO os Art. 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de Junho de 2019;

CONSIDERANDO Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de Novembro de 2022; e;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 01/2025-GP/FEPIAM, que dispõe sobre a constituição da comissão do plano do programa de integridade no âmbito desta fundação, bem como, designação dos membros da Comissão e dá outras providencias;

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2025. PARTES: CIAMA e CONSTRUTORA SETENTRIONAL LTDA. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. Tefé 3279, Japiim, Manaus - AM, destinado à instalação e funcionamento da sede da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. PRAZO: 60 meses. VALOR: R$ 2.460.000,00. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula nº 000797, e como suplente a colaboradora, a Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, Matrícula 000985, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 010/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025.

I - ALTERAR a Portaria nº 01/2025-GP/FEPIAM, fazendo as seguintes mudanças:

a) SUBSTITUIR a servidora JOSEME LARANJEIRA PINTO , matrícula: 266.938-2A e a ex-servidora LAYRA THAIS DE SOUZA PADINHA , matricula 269.918-4A, pelos servidores MARCOS ANTONIO MOURA MESQUITA , matrícula: 274.144-0A e MARIO CESAR FILGUEIRAS GOMES , matrícula: 266.317-1B;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 15 de julho de 2025.

Manaus, 15/07/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 232481

Diretor Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCICIO , DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições, e, CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº06/2018GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 16 de agosto de 2018,

I - INSTITUIR a “Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes, Almoxarifado e Estoque” no âmbito da FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS instituída com a finalidade de realizar a contagem física e registro financeiro - FEPIAM , de bens móveis permanentes nos Sistemas de Controle Patrimonial - AJURI e Administração Financeira Integrada - AFI, se necessário, por meio de transferência, baixa, incorporações, dentre outros procedimentos, informação do estão de conservação, classificação, características e quantidades dos bens inventariados face a não conclusão dos serviços da aludida Comissão, composta pelos colaboradores: Barnabé Campos Sampaio , Dayane Arcanjo Ramos e Clelton Fernandes de Castro.

II - O prazo inicialmente concedido será instituído por 90 (noventa) dias, para conclusão dos trabalhos a contar do dia 15 de julho de 2025.

III - A comissão não possui natureza remuneratória.

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 15 de julho de 2025.

Diretor Presidente, em exercício

1-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001445/2025-61; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, no período de 17 a 19/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará do I Workshop Turismo Uatumã; 2-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001460/2025-00; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, no período de 17 a 19/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará do I Workshop Turismo Uatumã; 3-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001452/2025-63; Destino e Período: Manaus/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, no período de 17 a 19/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará do I Workshop Turismo Uatumã;

4-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II.; SIGED N° 01.04.016508.001497/2025-38; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, no período de 17 a 19/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará do I Workshop Turismo Uatumã; 5-Nome e Cargo: Antônio Cláudio da Silva Braga-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001461/2025-54; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, no período de 22 a 24/07/2025; Objetivo: Realizar ordenamento de atividade turística;

6-Nome e Cargo: Rafaela Vianna Gonzales Pazos-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001506/2025-90; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, no período de 22 a 24/07/2025; Objetivo: Realizar ordenamento de atividade turística;

7-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001470/2025-45; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, no período de 22 a 24/07/2025; Objetivo: Realizar ordenamento de atividade turística;

8-Nome e Cargo: Andressa Aline Lima Menezes-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001507/2025-35; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 30/07/2025; Objetivo: Participar do Workshop Paricatuba;

Protocolo 232525

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO