DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025

9-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Tec. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001499/2025-27; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 30/07/2025; Objetivo: Participar do Workshop Paricatuba;

10-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001486/2025-58; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 30/07/2025; Objetivo: Participar do Workshop Paricatuba;

11-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001454/2025-52; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, no período de 21 a 23/08/2025; Objetivo: Participar do 2º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo e do Salão de Turismo;

12-Nome e Cargo : Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001465/2025-32; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, no período de 21 a 23/08/2025; Objetivo: Participar do 2º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo e do Salão de Turismo.

13-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001474/2025-23; Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, no período de 17 a 19/07/2025; Objetivo: Conduzir, acompanhar e reconduzir servidores; e

14-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001473/2025-89; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, no período de 22 a 24/07/2025; Objetivo: Conduzir, acompanhar e reconduzir servidores.

Manaus, 15 de julho de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 232511

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. Breno Penha Souza Serra, portador do RG nº 19804512 SSP/AM e do CPF nº 530.145.452-87, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 004 / 2025 no Diário Oficial do Estado do Amazonas, com data de 07 de abril de 2024 (data a ser retificada);

CONSIDERANDO a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003 / 2025 no Diário Oficial do Estado do Amazonas, com data de 07 de abril de 2024 (data a ser retificada);

CONSIDERANDO os princípios da autotutela administrativa, da publicidade e da transparência, que orientam a atuação da Administração Pública e a habilitam a rever e corrigir seus próprios atos, garantindo a legalidade, a clareza e a confiabilidade das informações divulgadas, especialmente quando eivados de vícios ou quando se revelarem incorretos, conforme Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO que nas referidas publicações de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2025 e nº 004/2025, por erro de digitação/ material, a data de publicação de forma equivocada, o que demanda a devida correção para evitar prejuízos e garantir a transparência e legalidade dos atos administrativos;

RETIFICAR a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2025 e da nº 004/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para que onde se lê:

“Manaus-AM, 07 de abril de 2024”

“Manaus-AM, 29 de abril de 2025”, respectivamente. MANTER inalteradas as demais condições e especificações da Ata de Registro de Preços nº 003/2025; nº 004/2025 e seus anexos, não havendo qualquer modificação em seu conteúdo substancial ou em suas cláusulas, salvo as retificações expressamente indicadas no item anterior.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 157-3/2024; Processos N.º 232/2023 e N.º 539/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor Total: R$ 2.999.819,05 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze)meses; Data da Assinatura: 26/05/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 157/2023; Processo N.º 919/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.409.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 08/07/2025.

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

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Protocolo 232378

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