DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ......................................................................................11 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 6 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 6 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 6 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a |
| Fome - SEAS................................................................................................... 7 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 7 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 8 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB................................................................................. 8 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ....................................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 12 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 13 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 13 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 13 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 17 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 20 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira ” |
| Dourado – FMT-AM ...................................................................................... 21 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 21 |
| ......................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 21 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 22 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 24 |
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 24 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 24 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 24 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 Guajará ............................................................................................................ 2 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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