DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~12~~ ~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 17 de julho de 2025~~
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.170 4490 17.280,00 TOTAL 17.280,00 TOTAL POR SECRETARIA 17.280,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 3.057.702,84
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos So |
BUNAL DE ciais |
CONTAS DO | ESTADO DO AMAZONAS | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
500.000,00 | |||
| TOTAL | 500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL| 02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau |
|---|
| 0001 A 1.759.201 3390 491.000,00 |
| TOTAL 491.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
491.000,00
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO |
VAÇÃO NO AMAZONAS | ||||
| 12 364 3306 1533 - Construção e Adequaç | ão da Rede Física | ||||
| 0001 P 1.599.116 4490 |
91.740,00 | ||||
| TOTAL | 91.740,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 91.740,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM 10 302 3305 2224 - |
REDE Operaciona |
lização dos | Serviços Especializados nas | Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs | |
| 0011 A |
1.500.100 | 3390 | 1.844,38 | ||
| 10 302 3305 2247 - | Assistência | ao Portado | r de Doença Renal Crônica | ||
| 0011 A |
1.500.100 | 3390 | 23.800,25 | ||
| 0011 A |
1.500.121 | 3390 | 109.583,70 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| SEGURIDADE | |
| 3305 SAÚDE EM REDE | |
| 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviç | os Assistenciais Terceirizados |
0011 A 1.500.121 3390 |
415.479,71 |
| 10 302 3305 2251 - Contratação de Serviço 0011 A 1500100 3390 |
s Prestados pela Rede Complementar do SUS 10446970 |
| .. 0011 A 1.500.121 3390 |
., 117.311,93 |
| 10 302 3305 2510 - Operacionalização da | Rede de Atenção Psicossocial |
0011 A 1.500.100 3390 |
3.556,73 |
| 10 302 3305 2604 - Operacionalização das | Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais |
0011 A 1.500.100 3350 |
492.949,07 |
| 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos 0011 A 1500100 3390 |
Laboratórios de Análises Clínicas 1091090 |
| .. 0011 A 1.500.100 3390 |
., 18.094,79 |
| 0011 A 1.500.100 3390 0011 A 1500121 3390 |
50.871,05 1373805 |
| .. 0011 A 1.500.121 3390 |
., 475.478,21 |
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES | |
| 10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em | Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades |
| 0011 A 1.500.121 3390 |
3.944,37 |
| TOTAL | |
| 1.842.032,84 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.842.032,84 |
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE | SEGURANÇA PÚBLICA |
| 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILI | TAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
| ~~PT~~ ~~REGIÃO ~~TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA ~~DA~~ |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ~~ENCARGOS DA~~ OUTRAS ~~DESPESAS~~ INVERSÕES FINANCEIRAS ~~INVESTIMENTOS~~ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| ~~DESPESA~~ | ~~DÍVIDA~~ ~~CORRENTES~~ |
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO |
|
| 06 306 3264 2204 - Operacionalização do | Serviço de Alimentação |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
115.650,00 |
| TOTAL | 11565000 |
| ., | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 115.650,00 |
| 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE |
INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS |
| 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
INFRAESTRUTURA |
| ~~PT~~ ~~REGIÃO ~~TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA ~~DA~~ |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ~~ENCARGOS DA~~ OUTRAS ~~DESPESAS~~ INVERSÕES FINANCEIRAS ~~INVESTIMENTOS~~ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA | DÍVIDA CORRENTES |
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO |
| 15 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade |
| 0001 A 1.501.170 3390 |
17.280,00 |
| TOTAL | 17.280,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 17.280,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 3.057.702,84 |
| Protocolo 233872 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$4.000.000 , 00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO