DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025 11

e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 092/2025 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços 0055/2025-1-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 489/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008355/2024-89, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2025-4 ; oriunda do PE 208 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002505/2025); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 1,3,4,5,6 no valor total de R$ 948.139,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de julho de 2025

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 091/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 4 da Ata de Registro de Preços 0299/2024-8-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 317/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.005719/2024-79, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 17 de julho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 090/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 11 da Ata de Registro de Preços 0002/2025-8-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 525/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.008491/2024-79, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 17 de junho de 2025

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0087/2025-9 ; oriunda do PE 063 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000189/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 4,9 no valor total de R$ 207.304,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0236/2025-3 ; oriunda do PE 143 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001285/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,5 no valor total de R$ 9.467.204,06; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0149/2024-1 ; oriunda do PE 238 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004489/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0149/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102176, 114678, 137073, 143115, 143116, 143117, 143123, 143126, 143128, 143131, 143132, 143719, 144093, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: AMAZONAS COPIADORAS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 27/07/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 232975

Proc. 01.01.022102.011417 / 2025 - 01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ANDERSON RODRIGO SOUZA PEIXOTO, IPC, Mat. 212313-4 A, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 211432-1 A, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO, IPC, Mat. 179639-9 B, PABLO RAMON GOMES SIQUEIRA, IPC, Mat. 172448-7 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Nova Olinda do Norte/AM, via aéreo, pelo período de 27/05/2025 à 29/05/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232919

Proc. 01.01.022102.013338 / 2025 - 35 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) EDUARDO PAIXAO CAETANO, DPC, Mat. 211101-2 A, para se deslocar de Manaus/AM para Florianópolis/SC, via aéreo, pelo período de 01/07/2025 à 04/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232970

Protocolo 232921

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO