DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025 13

Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903944, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000472, em 07/07/2025, no valor de R$ 389,68. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.001233/2025 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 16 de julho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 232957

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.8.2025 , aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 232938

RESENHA DA PORTARIA Nº 342/DRH-1, 14 DE JULHO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 127, DE 14/7/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011227571.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1 . ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RODRIGO SOARES BARBOSA , 269.554-5A, com efeitos financeiros a contar de 24/4/2024.

Comandante Geral do Cor36496/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 232941

RESENHA DA PORTARIA Nº 343/DRH-6, DE 14 DE JULHO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 128, DE 15/7/2025)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 00112828-84.2025.8.04.1000, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: PEDRO PAULO FERREIRA RAMOS , 255.183-7 A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 232942

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato original, conforme o Decreto Municipal nº 6.116, de 19 de abril de 2025 e os artigos 124, inciso II, alínea ‘’d’’ e 136, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a contar de 04.06.2025 a 01.12.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000561/2025-09 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de julho de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im2/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 233027

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHJ-4433, PHD-1333, JXD-2580, TAA-5C61, PHA-5J19, PHE-7E33, PHY-3F05, QZZ-1I15, OAF-8008, QZG-6F50, QZB-7B26, JXJ-7709, PHC-9938, QZQ-2J57, OAI-4F53, TAE-4H20, QZS-6G35, QZX-4A91, NOT-4J23, OAI-6747, AWL-8224, PHK-1122, QZZ-1I90, OAB-6686, NOS-5381, NPB-6043, QZH-6H41, JXV-0103, JWY-2163, JWQ-6681, QZM-5I39, TAD-3J97, NOU-9917, TSA-6I45, PHB-9341, QZS-1A93, PHZ-5H31, PHW-4B71, TAC-7A98, JXQ-7415, OAC-8A79, NOW-6488, QZA-5C19, JWR-2757, QZZ-3E19, OAD-1833, PHN-2E43, JXX-1101, TAE-2E59, JXE-6B63, QZB-1J04, PHC-2562, TAC-8G78, TRX-4G38, TAD-0C02, PHD-1879, QZX-1J31, OAJ-6924, JXP-2851, TAE-0J03, NON-9411, JWV-6073, QZZ-2D73, TRZ-4H68, QZV-9C41 ,QZL-6A82, PHX-6I22, NOX-5012, QZO-8F44, TSA-5H56, PHE-9157,QZJ-4F16, PHL-4064, PHW-3G85, TAA-2C43, LTS-2H22, NOT-8681, JXP-8219, PHR-0F88, QZT-5I37, OAL-9J35, QZS-4G19, PHE-2865, TAG-9C68, QZM-5D76, TAA-6C86, QZU-0I89, TSA-8E06, PHM-1679, QZO-1E13, PHX-5D65, QZE-3C71, PHO-6528, CPJ-1603, KNN-6849, QZO-1E71, QZX-5C51, TAH-5C95, OAF-1495, QZC-7F58, QZS-4A22, QZF-0H07, NOZ-2882, PHB-4986, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232901

ONDE SE LÊ: Vigência: 06/2025 A 12/2025, LEIA-SE: Vigência: 10/07/2025 A 10/01/2026

Secretário de Estado de Defesa Civil

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: TRZ-1I48, NOY-4C81, QZC-5G82, PHT-4G55, PHC-0012, TAE-7D97, OAB-5G89,

Protocolo 232987

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO