DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025 15

5045,OAL-4198, OAG-1451, QZH-9B33, PHV-8878, QZJ-7B71, QZK-5H44, QZJ-0I06, QZN-7C14, QZC-8B78, OAK-9744, PHP-9I85, PHS-5H67, JXJ8353,NOW-2J76, PHC-8989, QZK-7H52, JXK-7166, QZY-4H37, PHP3543,PHW-2A62, QZF-6J75, OAM-3449, PHW-6A27, QZS-3G18, JXX-8027, TAC-9B48,TAH-0H29, OAF-0131, QZP-7D74, QZK-3C74, QZZ-1A64, PHV-4D31,PHV-0E53,TAA-0A62,PHW-9B05,NOS-3927, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: 166698305, 151129266, 244855718, 3947055722, 3238497766, 3434300708, 3621526008, 4365706337, 6975391654, 7381793818, 7582771792, JWP-3556, NOM-6871, QZY-5G03, TAB-7C03, PHZ-0A43, QZX-1B74, 312955323, 3701555241, TAH-6I43, QZF-7E53, QDV-6C05, TAC-2A57, TAD-3I84,TAA-8B93, OAL-8680, TSE-9I55, OAI-5930, QZZ-9I67, NOQ-7743, QZH-4G88, QZI-7I94, TRY-8H28, JXK-7923, JXS-3G02, JWZ-2097, JXB-6452, PHQ-8C64, QZB-9E53, QZE-4A63, TAF-5F96, 3345207063, 202175709, 793925162, 320248706, 532737150, 3455667649, 3137132139, 3464241315, 3977113670, 4395910616, 1576605617, 2037584771, 3210387612, 5622952058, 175302806, 8026604610, 8026082133, 8026363439, 8026363655, 8026363980, TAF-9D27, QZL-3B02, QZC-5E72, QZL-3A43, RFQ-3D74, OAH-8724, QZH-5A10, QZK-0G84, PHF-8E78, QZR-2E39, OAD-1538, QZN-8J02, JXW-9710, NOT-4774, JWM-7313, PHQ-9A23, PHZ-9D74, PHD-0431, OAF-0871, QZI-2E25, PHQ-1G75, QZR-8J02, PHH-6401, PHA-2213, JXQ-9894, OAE-8775, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 2853057030, PHY-9A54, 313708868, 4649630887, 4863334256, 196219655, 2189788209, 7031687977, 3846659158, 7857332702, 5130317175, JXG-1104, QZF-2A52, QZU-6F20, 85285385, 7935464401, 447896377, NOK-5743, 843678134, 2653946207, 3083068330, JWT-4141, JXP-4490, PHS-4E32, NOV-5887, 608536682, NOV-4879, NOV-7D53, QZA-0B06, TAB-7C24, PHT-2150, QZY-6J11, 1522793276, 3110595280, 163806036, 154858760, 4399887241, 5801141643, 7990489333, TAF-2J75, JXX-2A71, PHB-7A41, OAG-2983, NOQ-7743, JWW-5414, JWT-4741, 77747878, 6389535032, 4002048159, 234646909, 5253586343, 7957598718, 5081710803, 3368908204, PHQ-3470, 499357034, 2188913020, NCS-2G43, NOV-9579, QZW-7J59, OAA-1G41, PHH-5045, PHJ-5884, JWX-2657, OXM-4579, TAH-0D54, PHO-6865, QZZ-9B59,

QZZ-7H40, QZC-3J34, QZU-3A63, OAF-7462, NAS-1758, NOZ-5351, PHX-2I84, NOK-4669, QZI-0E02, QZR-5C63, PHZ-8J17, JWP-3209, JXM-0091, QZA-7I22, NOV-8881, QZM-5D68, QZZ-1I94, OAK-0227, PHN-6165, QZE-9H60, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa W MOREIRA DOS SANTOS, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA ÁGUIA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categorias dos alunos/candidatos; Recebimento, conferência e encaminhamento de documentação: processamento de toda a documentação pertinente aos processos acima mencionados; Entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): efetuação da entrega da CNH aos respectivos candidatos; Disponibilização de VPNs: possibilidade de instalação de até duas VPNs para conexão em até duas estações de trabalho (notebooks), por cada Centro de Formação de Condutores (CFC);Outras funções correlatas ao objeto do termo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.020313/2025-15 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232906

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa E.A SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/ AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, diante o interesse público e respeitado o prazo final de vigência do credenciamento da empresa junto à SENATRAN. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e RESOLUÇÃO Nº 918/2022/CONTRAN. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.012718/2025-80 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da Assembleia Ordinária dos DETRAN´S e do Café da Manhã com a SENATRAN. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) WENDELL WAUGHAN

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO