DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025

MONTEIRO para se deslocar a cidade de BRASILIA-DF, no período de 15/07/2025 a 16/07/2025, para o desempenho das atividades. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica ao posto DETRAN com o objetivo de obter informações para a elaboração do projeto arquitetônico e projeto elétrico no município de COARI - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DÉBORA NADINE DOS SANTOS e 2) LUCIANO MONTEIRO DE PALMA para se deslocar ao aludido município, no período de 21/07/2025 a 24/07/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação e Exame prático de Direção Veicular nos Municípios de NOVA OLINDA DO NORTE-AM, CAREIRO DA VARZEA-AM, CAREIRO CASTANHO-AM, MANAQUIRI-AM e AUTAZES-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO PEREIRA DA SILVA, 2) ) RENILTON BARROSO CORREIA LIMA e 3) MARCOS ROGÉRIO FERREIRA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/07/2025 a 28/07/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar Exame Teórico- Técnico e Teste prático de Direção Veicular nos municípios ITACOATIARA, URUCURITUBA, ITAPIRANGA, SILVES, SÃO SEBASTIÃO DO UATAMÃ E URUCARÁ - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES E 2) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 26/07/2025 a 31/07/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#232952#16#236507/>

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar Visita Técnica para a elaboração do projeto de reforma do novo posto do DETRAN no município de APUÍ - AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) DÉBORA NADINE DOS SANTOS para se deslocar aos aludido município, no período de 15/07/2025 a 17/07/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular nos municípios de TEFÉ, ALVARÃES, JAPURÁ, JURUÁ, FONTE BOA, UARINI, MARAÃ e JUTAÍ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores. 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, 2) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL, 3) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA E 4) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus, 14 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 033/2025-RENACH/ DETRAN que dispõe sobre a autorização que o servidor estatutário exerça a função gratificada. RESOLVE: I -DESIGNAR a servidora DANIELE GOMES DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula 265.398-2A, lotada na COORDENADORIA DO RENACH para o efetivo exercício da Função Gratificada de SUBGERENTE FG-3, da respectiva Divisão, no horário comum de expediente a contar de 01 de julho de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 16 de julho de 2025.

Protocolo 232952

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, no município de CARAUARI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 2) JACSON LIMA VERAS para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 20/07/2025 a 24/07/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

<#E.G.B#232954#16#236509/ Protocolo 232954

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CARLOS MAGNO DE SOUZA MEDEIROS E CIA LTDA, nome fantasia, MAGNUS SERVIÇOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO