DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025

R$ 3.000 , 00 para R$ 1.000 , 00 e Excluir as servidoras Saulyane Nascimento de Oliveira e Nicole Damasceno Muniz , a contar de 01 de julho 2025. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: 2º Aditivo Termo Contrato nº. 008 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e M.A.N TEIXEIRA E CIA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, com base nas cláusulas sexta e décima sétima, II, 4, do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.599.612,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e doze reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904001, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001029, em 12/06/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 13 de junho de 2025.

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo Contrato nº. 011 / 2022 . DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência no dia 02 de junho de 2025, bem como repactuação de valores no percentual de 7,54% respeitando a CCT- 2025/2026, com base nas cláusula sétima e décima sétima, II, 4, do Instrumento primitivo e com o disposto no artigo 57, I, da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.138.080,36 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitenta reais e trinta e seis centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso -1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903703, tendo sido emitida a Nota de Empenho2025NE0000976, em 30/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº. 931 / 2025 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 12.343, de 30 de dezembro de 2024, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); CONSIDERANDO a necessidade de serviços bancários para arrecadação de contribuições previdenciárias por meio de Guia de Recolhimento Previdenciário - GRP de sentenças judiciais, para a Fundação AMAZONPREV. CONSIDERANDO, que a empresa adjudicada resultou de um Registro de Dispensa de Licitação (RDL 002/25), através do sistema e-Compras, o que consta do Processo 2025.A.00824. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita sob o CNPJ 00.360.305/0001-04, meio de Guia para a prestação de serviço de arrecadação de contribuições previdenciárias por guia de Recolhimento Previdenciário - GRP de sentenças judiciais. II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

RATIFICO , , a decisão supra, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, em Manaus, 10 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 232937

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública, no período de 19/07/2025 a 03/08/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 17 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 232977

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.018632/2025-86; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária CRISTIANE PAULAIN DAVID , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 17/06/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 232985

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.016761/2025-30; RESOLVE: PROMOVER , de Professor Especialista para Professor Mestre, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 1.002,79, a Professora Universitária KAREN CRISTINA BARRETO TROVAO RODRIGUES , 20 horas, contratada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta UEA, a contar 29/05/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 232936

Protocolo 232986

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO