DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 17 de julho de 2025 21

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a solicitação de aposentadoria no processo n.º01.02.017304.002906/2025-00. CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n.°2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados à época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO , que de acordo com a Lei n°2.624 de 22/12/2000 e Decreto n°21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial “Lei 1674/84”, para efeito de aposentadoria e/ou para outros fins. CONSIDERANDO , que a Administração à época não ter observado a importância e a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação. RESOLVE: I - AUTORIZAR , a contratação de NELSON BARBOSA DA SILVA, Matrícula n.°137.571-7D, MEDICO ESPECIALISTA, Classe 1 Referência A, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 01/04/1992 a 30/09/1992, de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Portaria n.°101/92-DG, “não publicada a época no DOE”, e Ficha Financeira; II - PRORROGAR , os períodos abaixo de contrato de Regime Temporário “Portarias não localizadas na pasta dossiê do servidor e não publicadas DOE/ AM”. Período de Prorrogação de 01/10/1992 a 31/05/1993 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/06/1993 a 30/11/1993 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/12/1993 a 31/05/1994 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 30/11/1995 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/12/1995 a 31/05/1996 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/06/1996 a 30/11/1996 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/12/1996 a 31/05/1997 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/06/1997 a 31/07/1997 - Ficha Financeira; Período de Prorrogação de 01/08/1997 a 31/01/1998 - Ficha Financeira. III - DETERMINAR a fiel observância da legislação , CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - DR. HEITOR VIEIRA DOURADO em 17 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 232944

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-FUHAM. Assinatura: 01.07.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” e a Empresa CLARO S/A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência contratual, por mais doze (12) meses, conforme o Projeto Básico nº 007/2025, constante no processo, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato. Prazo: 01.07.2025 a 01.07.2026. Valor mensal estimado de R$ 1.088,58 (Mil, oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e valor total estimado de R$ 13.062,75 (Treze mil, sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903993, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 26.06.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000396, no valor de R$ 1.088,58 (Mil, oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao mês de julho/2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte,

as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303. 000686/2025-81-SIGED/FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Manaus, 16/07/2025.

Diretor-Presidente da Funda21#236560/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 233005

Nome: Cynthia De Oliveira Ferreira, matrícula 199.282-1B Cargo: Chefe de Departamento Trecho: Manaus-São Paulo-Manaus, Período: 17 a 19/07/2025, Objetivo: Participar do treinamento de Coleta Operacional do projeto de Pesquisa CUTIS-PROADI. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 233006

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Reginaldo da Silva Viana /Colaborador-Nível Médio. 02. Jorge Luiz Maia Carneiro /Colaborador-Nível Médio. 03. João Bosco de Oliveira Santos /Colaborador-Nível Médio. 04. Elda Jerusa Rego de Lima / Colaborador-Nível Médio. 05. Maria Rosa Moura Correa Neta /Colaborador-Nível Médio. 06. Artur Monteiro de Castro /Colaborador-Nível Médio. 07. Gilson Aguiar da Silva /Colaborador-Nível Superior. 08. Elson Moreira Melo /Colaborador-Nível Médio. 09. Anderlane Gomes de Oliveira /Colaborador-Nível Médio. 10. Josemeire Salvador Ferreira / Colaborador-Nível Médio. 11. João Luis Nunes Filho /Colaborador-Nível Médio. 12. Luiz dos Santos Silva /Colaborador-Nível Médio. 13. Nara Nubia Garcia de Souza /Colaborador-Nível Médio. 14. Jose Neryvan Costa Silva /Colaborador-Nível Médio. 15. Eliana Maria Teixeira de Assis /Colaborador-Nível Médio. 16. Gleiciane Araújo Rodrigues /Colaborador-Nível Médio. 17. Laura da Silva Ferreira /Colaborador-Nível Médio. 18. Vanessa Nogueira da Costa /Colaborador-Nível Médio. 19. Lurdes Laura Soares franca /Colaborador-Nível Médio. 20. Julli Janaina da Costa Coelho / Colaborador-Nível Médio. 21. Erivaldo de Castro /Colaborador-Nível Médio. 22. Klemilson Ataide Gonçalves /Colaborador-Nível Médio. 23. Jean Maximynno Lopes /Colaborador-Nível Médio. 24. Hilda Maria de Oliveira Reis /Colaborador-Nível Médio. 25. Mateus da Silva Bastos /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 17 a 21.08.2025. Objetivo: Participar da 5ª conferência nacional de saúde do trabalhador (5ª CNSTT), a ser realizada de (18 a 21.08.2025), como tema central saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 17 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve : Incluir na Portaria nº 56 / 2025 / GRH / DAF / FVS - RCP , o servidor James Wilson Silva Barroso o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 2.000 , 00 . Alterar o valor do servidor Francisco Ernesto Coelho Junior de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO