Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/07/2025 · pág. 6

DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Decretos nominais ......................................................................................... 15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 24
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Ciddi SEJUSC 24
aana - ..................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a
Fome - SEAS................................................................................................. 25
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 25
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 25
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 27
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 32
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 34
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM 34
...................................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF 35
........................................................................................ Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 35
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 36
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 36
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 37
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
A FAPEAM 37
mazonas – ............................................................................ Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 37 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 44
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 44
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 45
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 45
................................... Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 45
Comanhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS 45
p ................................ Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 46
..................................................................................... Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. .......................................................................................... 46
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 46
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 46
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Atalaia do Norte ............................................................................................... 1
Carauari ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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