DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 16 jul/2025 estado do amazonas
Número 35.504 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
Secretaria de Estado da Casa CivilGABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de julho de 2025.
REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.- O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte deslocamento de servidor público:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FABIANA ANDRADE BARBOSA , Assessor I - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 23 a 25 de julho de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Tefé/AM, para realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025-FPS.
- Referência Processo nº 01.01.011101.006932 / 2025 - 63 - SIGED.
- 2.Nome, cargo, destino, período e objetivo: FABIANA ANDRADE BARBOSA , Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 30 de junho de 2025) - Realizar a Ação Cultural de recebimento de alimentos não perecíveis na Festa dos Visitantes do 58º Festival Folclórico de Parintins, no qual serão destinados as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que serão contempladas através de edital de credenciamento
Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil
Protocolo 232694
Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 117 / 2025 - GPGECONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE ,CONCEDER à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, Matrícula n.º 169.351-4 C, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 03 (três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/ AM em 2022, a ser usufruído no período de 04, 07 e 08 de julho de 2025.
PUBLIQUE - SE .GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de julho de 2025
Referência Processo nº 01.01.011101.005402/2025-06-SIGED.- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de julho de 2025.
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 232635 PRISCILLA ATALA MAGALHÃESSecretária Executiva de Administração da Casa Civil
Protocolo 232692
EXTRATOESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 006/2025 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa ZOE TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ., representada pelo Sr. MARCUS VINITIUS RAMOS DE BARROS .
OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento de 21.600 (vinte e uma mil e seiscentas) garrafas de água mineral sem gás, em unidades do tipo PET de 350 ml, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 16.632,00 (dezesseis mil e seiscentos e trinta e dois reais). O CONTRATADO receberá o valor de R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais), referente à 1ª (primeira) etapa, e posteriormente o valor de R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais), referente à 2ª (segunda) etapa, conforme cronograma de desembolso.
PORTARIA N.º 118 / 2025 - GPGECONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER à Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO , Subprocuradora-Geral-Adjunta/Seção III, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 30 (trinta) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2013/2018, para serem usufruídos no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2025.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/ Seção III, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de julho de 2025
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 232639 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas coma execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 03/07/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000453, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais). No exercício seguinte,
PORTARIA N.º 119 / 2025 - GPGEDISPÕE sobre os parâmetros para a obtenção e permanência do exercício do trabalho à distância, na hipótese constante na parte final do art. 5º, inciso IV c/c § 3º da Resolução n.º 01/2023 - CPE.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO