DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de julho de 2025.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Sandro Silva De Lima - IPC; Rubem De Oliveira Nascimento - IPC; Trecho: São Paulo/SP - 10 a 14/11/2025; Objetivo: Renovação de certificado médico aeronáutico (CMA).

2. Nome e cargo: Wilmones Silva dos Santos - Maj. QOPM; Trecho: Coari/AM - 19/07 a 08/08/2025; Objetivo: Implantação do Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão na Escola Estadual João Vieira.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de Julho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e que a presente substituição é a mais indicada ao serviço a ser realizado pelo novo servidor; CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040489/2024-95 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2025, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição a servidora mencionada acima, conforme abaixo:

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 15.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e o CAVT - CONSÓRCIO AMAZONAS DE VIATURA E TECNOLOGIA, integrado pelas empresas KAELE LTDA e AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 23.07.2025 para 21.09.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 321 (trezentos e vinte e um) dias, a contar de 23.07.2025 a 09.06.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 15.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e o CAVT - CONSÓRCIO AMAZONAS DE VIATURA E TECNOLOGIA, integrado pelas empresas KAELE LTDA e AMZ COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 18.07.2025 para 16.09.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 323 (trezentos e vinte e três) dias, a contar de 18.07.2025 a 04.06.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 15 de julho de 2025.

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Nº01.01.022101.019595/2025-90 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040489/2024-95 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2025, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

A SECRETÁRIA TITULAR DA SEJUSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a aplicação dos princípios do devido processo legal, da eficiência administrativa e da autotutela, e CONSIDERANDO o teor do processo administrativo nº 01.01.021101.009050/2025-03, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO o ato administrativo que transferiu a titularidade do Termo de Contrato de Gestão n° 003/2024-SEJUSC/AADESAM bem como o respectivo extrato publicado no D.O.E de 09/07/2025, Edição n° 35.499, pag. 17, Poder Executivo - Seção II, para que, assim, permaneça figurando como ÓRGÃO CONTRATANTE a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 15 de julho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2024-SEJUSC/SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n°

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO