DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 51/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa da DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 50.686.457 / 0001 - 70 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.000520 / 2025 - 35 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de julho de 2025.

Corregedor do CSC

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0143/2024-2 ; PE 140 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.002927/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0143/2024-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 10. PARTES: Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 14 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0143/2024-2 ; PE 140 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.002927/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0143/2024-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 13. PARTES : Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 14 de julho de 2025.

Manaus, 16 de julho de 2025.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 23/2025 - CORR/CSC que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa da BRASIL BUSINESS COMERCIO LTDA , CNPJ nº 45.185.507 / 0001 - 03 , investigada no processo administrativo n. 01.01.013102.009913 / 2024 - 23 - SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante por 90 (noventa) dias. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de julho de 2025.

Corregedor do CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0118/2025-8 ; oriunda do PE 676 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010128/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 9.300,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0237/2025 - (1,2,3,4,5,6) ; oriunda do PE 224 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002543/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 144.210,00; E H M SATO, item(ns) 1,9 no valor total de R$ 225.755,60; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 21.118,20; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 88.060,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 48.018,60; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5,8,10 no valor total de R$ 1.108.416,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 232712

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Vianatur Viana Turismo LTDA. Objeto : prestação de serviços de passagens fluviais, por meio de ata registro de preços, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PC/AM, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/07/2025. Vigência : 09/07/2025 a 08/07/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.008793/2025-19 (SIGED). Valor Mensal: R$ 16.023,60 (dezesseis mil, vinte e três reais e sessenta centavos). Valor Global: O valor global é de R$192.283,20 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

Manaus, 16 de julho de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

Proc.01.01.022102.014879 / 2025 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RAFAEL BRUNO LIMA , DPC, Mat.nº.268.009-2A, da DIP/Eirunepé para 51ªDIP/Benjamin Constant, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/08/2025.

Manaus, 15/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 232693

Proc.01.01.022102.014841 / 2025 - 08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES , DPC, Mat.nº.270.367-0A, da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO