DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

público, por meio de requerimento a ser enviado à Comissão, de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. Os anexos deste edital, podem ser acessados através do site do DETRAN/AM, através do link: https://www.detran.am.gov.br/edital/. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2025 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. DAVID FERNANDES DOS SANTOS, e o DESPACHANTE SR. SANDRO GEORGE GERONIMO LIBÓRIO e acesso 02 a SR.ª KATY ANN DOS SANTOS RODRIGUES. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, visando a solicitação, execução e entrega de documentos referentes a processos demandados por despachante documentalista, no interesse de seus representados, pertinentes aos serviços públicos de trânsito. VIGÊNCIA: O presente termo entrará em vigor na data de assinatura e perdurará por 12 (doze) meses, enquanto vigente o termo de credenciamento do SEGUNDO PARTICIPEDESPACHANTES junto ao PRIMEIRO PARTICIPE - DETRAN/AM, podendo ser renovado, sucessivamente e por interesse público, na ocasião da renovação do credenciamento. VALOR: Não haverá transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no que concerne as suas respectivas atribuições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21. PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.03.01 1210.018053/2025-18-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa THERA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão consensual do Termo de Contrato nº 009/2021 - DETRAN/AM, firmado entre as partes em 14/05/2021, cujo objeto consiste em prestar ao CONTRATANTE os serviços de publicidade, a serem prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade. DO TERMO FINAL: Termo de Contrato nº 009/2021 - DETRAN/ AM, fica rescindido com efeitos a partir de 17/06/2025, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do nº 8.666/93, traz em seu o art. 79, inciso I e II. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.018794/2025-07.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/ AM, em Manaus 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 232619

DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AUTOESCOLA LIDER LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA LIDER DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categorias

dos alunos/candidatos; Recebimento, conferência e encaminhamento de documentação: processamento de toda a documentação pertinente aos processos acima mencionados; Entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): efetuação da entrega da CNH aos respectivos candidatos; Disponibilização de VPNs: possibilidade de instalação de até duas VPNs para conexão em até duas estações de trabalho (notebooks), por cada Centro de Formação de Condutores (CFC);Outras funções correlatas ao objeto do termo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.002374/2025-09DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2025 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa AUTOESCOLA SAFIRA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA SAFIRA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categorias dos alunos/candidatos; Recebimento, conferência e encaminhamento de documentação: processamento de toda a documentação pertinente aos processos acima mencionados; Entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): efetuação da entrega da CNH aos respectivos candidatos; Disponibilização de VPNs: possibilidade de instalação de até duas VPNs para conexão em até duas estações de trabalho (notebooks), por cada Centro de Formação de Condutores (CFC);Outras funções correlatas ao objeto do termo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, conforme Lei n. 14.133/2021.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.020316/2025-59 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS INSTRUTORES DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO AMAZONAS - COOPIAUTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/06/2025 até 21/06/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.009228/2025-04

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO