DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025 35

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, com a finalidade de realizar ações específicas para reestruturação administrativa da Autarquia, e o que mais consta do Processo nº 01.03.021202.000284/2024-47;

CONSIDERANDO o art. 1º, do Decreto N.° 52.065, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, que disporá sobre sua coordenação e funcionamento;

Art.1.º - DESIGNAR , a contar de 1º de junho de 2025, para compor o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar ações específicas para reestruturação administrativa da Autarquia os servidores abaixo nominados: I - Coordenadores Gerais - Tipo I;

1. Lucas Dimitri dos Santos Vieira de Freitas

2. Nadielle de Assis Sotero

3. Tarcila Rodrigues da Silva

4. Ana Maria de Lima Ferrer

5. Ronaldo Amaral Nemer

6. Pedro Coelho Malta

II - Coordenadores Administrativos - Tipo II;

1. Alexandre Guimarães de Paiva

2. Micaella Veras Barroco

3. Renato de Oliveira Melo

4. Tayana Cecilia da Silva Frota

III - Apoio Técnico Específico - Tipo III;

1. Estefany Santos Vieira

2. Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues

3. Mariete do Carmo Maia

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício

Protocolo 232708

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da A236276/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 232721

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas torna público o RESULTADO do Edital nº 001/2025/ADAF-AM que tem como OBJETO seleção de pessoa jurídica especializada na produção e organização de eventos para a realização do evento denominado “AGROAMAZONAS E A DEFESA AGROPECUÁRIA - ALIMENTOS SEGUROS, MERCADOS ABERTOS E SAÚDE PROTEGIDA”, com fins lucrativos, a ser realizado em espaço público (Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques - CCAVV1), nos dias 02 e 03 de setembro de 2025, com apoio institucional da Administração Pública, sem repasse financeiro e com exploração comercial, visando à celebração de Termo de Cooperação Técnica.

Conforme análise técnica e jurídica realizada pela comissão designada, segue classificação:

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 232724

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CLEIDE PEREIRA LOPES - Matrícula G214219 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 11 de Julho de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 232600

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 031/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.501 de 16 de julho de 2025, pág. 31, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo LEIA-SE : Destino/Período: Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo 15 A 20/09/2025.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 232703

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 029/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.491 de 26 de junho de 2025, pág. 23, Poder Executivo - Seção II.

Servidor: Roberio Dantas Magalhaes Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária, ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaus, 23 a 30/08/2025 LEIA-SE: Destino/Período: Manaus, 23 a 31/08/2025

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n° 01.02.017304.002350/2025-43. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155 e 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS/REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES BIOQUÍMICOS COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO, pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 2.215.084,90 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos ); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 16 de julho de 2025.

Ordenador de Despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO