DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

01.01.030201.022583/2024-62 ; 24.08.19-092338C-IPAAM; DESCONHECIDO; ST701_2024; 00263/2024-IPAAM; 08°21’24,5973”S/64°04’20,4546”W; 7,1569; Canutama.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Físico e Mental, Empreendedorismo . Proc.Nº1874/2025. 11) Nome: Julio Cezar Pinheiro Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 10/08/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Ministrar o Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática no município de Ipixuna/AM, os seguintes componentes curriculares, Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores E Programas Servidores de Plataforma Livre, Planejamento de Servidores Aplicado. Proc. Nº1877 / 2025.

Protocolo 232800

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Ingrid de Senna Braga. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Borba/AM - Aldeia Kawatá - Rio Canumã/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 01/08/2025 a 24/09/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem Indígena, no Município de Borba/AM, Comunidade Kwatá os seguintes Componentes Curriculares, Cuidados de Enfermagem à Criança e ao Adolescente, Cuidados de Enfermagem ao Paciente Clínico e Cirúrgico, Cuidados de Enfermagem à Saúde do Trabalhador. Proc. Nº1827/2025. 2) Nome: Onofre Barbosa Arranhaga Junior. Itinerário e período: Manaus/AM - Humaitá/AM - Apuí/ AM - Humaitá/AM - Manaus/AM, em 01/08/2025 a 26/09/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Distrito de Sucunduri, no município de Apuí/AM, os seguintes componentes curriculares, Cuidados de Enfermagem Clínico Cirúrgico e CME e, Cuidados de Enfermagem Ginecológica, Obstétrica e Neonatal. Proc. Nº1843/2025. 3) Nome: Jacqueline da Costa e Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 30/07/2025 a 19/08/2025. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem, no município de Boca do Acre/AM, 03 (três) grupos do Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc. Nº1853/2025. 4) Nome: Fabio Maciel dos Santos. Itinerário e período: Manaus/ AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 04/08/2025 a 08/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Instalações Elétricas Industriais, Redes de Transmissão e distribuição de Energia Elétrica, Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética e, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador III. Proc. Nº1859/2025. 5) Nome: Miqueias de Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 10/08/2025 a 10/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização no Município de Guajará/ AM, os seguintes componentes curriculares, Manutenção de Refrigeração e Climatização Comercial, Manutenção de Refrigeração e Climatização Industrial e, Prática Profissional Supervisionada II. Proc.Nº1861/2025. 6) Nome: Juziele de Souza Barbosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 10/08/2025 a 21/09/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agricultura os seguintes componentes curriculares, Controle de Pragas, Doenças e Plantas Daninhas, Jardinagem e Paisagismo. Proc. Nº1860/2025. 7) Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 07/08/2025 a 29/08/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, o seguinte Componente, Prática Profissional Supervisionada em Eletromecânica III. Proc.Nº1866/2025. 8) Nome: Rafael Ramos Tourinho. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 29/07/2025 a 03/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Arbitragem de Futebol os seguintes componentes curriculares, Fundamentos da Arbitragem, Regras do Jogo, Mecânica e Técnica de Arbitragem de Futebol, Legislação, Código Desportivo, Súmulas E Relatórios, Condicionamento Físico e Mental, Empreendedorismo. Proc. Nº1871/2025. 9) Nome: Rodrigo Rebelo Novaes. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 30/07/2025 a 02/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação profissional em Arbitragem de Futebol os seguintes componentes curriculares, Fundamentos da arbitragem, Regras do Jogo, Mecânica e Técnica de arbitragem de Futebol, Legislação, código Desportivo, Súmulas e relatórios, Condicionamento físico e mental e, Empreendedorismo. Proc. Nº1872/2025. 10) Nome: Celso Mota Rezende. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 30/07/2025 a 02/10/2025. Objetivo: Ministrar no Curso de Qualificação Profissional em Arbitragem de Futebol os seguintes componentes curriculares, Fundamentos da arbitragem, Regras do jogo, Mecânica e Técnica de Arbitragem e Futebol, Legislação, Código Desportivo, Súmulas e Relatórios, Condicionamento

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Sidilande Picanco Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 12/08/2025 a 15/08/2025. Objetivo: Realizar visitas aos municípios de São Paulo de Olivença/AM e Tabatinga/AM para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região . Proc. Nº1882/2025. 2) Nome: Caroline Rodrigues Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 12/08/2025 a 15/08/2025. Objetivo: Realizar visitas aos municípios de São Paulo de Olivença/AM e Tabatinga/AM para fortalecer a educação tecnológica e programas de capacitação profissional, além de explorar parcerias com as prefeituras e identificar demandas do terceiro setor, visando fortalecer ações sociais e educacionais na região. Proc. Nº1883/2025. 3) Nome: Glauco Barros e Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 10/08/2025 a 15/08/2025. Objetivo: Apresentação de um trabalho científico sobre transferência de tecnologia no estado do Amazonas, no XV ProspeCT&I e no IX Congresso Internacional PROFNIT, com o tema “Repensando o Futuro: Inovação e Sustentabilidade na Economia Circular” dessa forma será feita a promoção e integração do CETAM com o ecossistema nacional de inovação. Proc. Nº1894 / 2025.

Manaus, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. MARCOS QUEIROZ DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000665, em 27/05/2025, no valor de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 12.650,00 (doze mil e seiscentos e cinquenta reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 12/07/2025 a 12/07/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.001323/2025-92 - Cetam.

Manaus/AM, 16 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 232653

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO