DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025 33

01.01.030201.011640 / 2022 - 16 - R W INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP; TAD N° 1/2022 - GECF, DECISÃO N° 1/2022 - GECF. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 16 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Husqvarva Modelo 281XP sabe e corrente sn: 201702401819658014-00, 1,0000 unid, R$ 2.000,00; Humaitá.

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus/AM, 16 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminados da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito, em função da ausência de defesa Administrativa. PRAZO PARA RECURSO : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TED; AUTUADO; DECISÃO;

01.01.030201.012964/2022-71 ; 526/2022-GEFA ; MADEIREIRA INCOMOL LTDA - EPP; DECISÃO Nº 593/2025.

01.01.030201.007786/2022-67 ; 142/2021 - GEFA ; COMERCIO DE VERDURAS SAVERBIER LTDA; DECISÃO Nº 800/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar/suprimir a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO PARA RECURSO : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 2 7 9 / 2 0 2 5 - 7 6 ; 2 4 . 0 9 . 0 7 - 1 8 2 0 4 6 G - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1336_2024; 018/2025 - GEFA; 07°48’20,9815”S/ 61°06’40,9114”W; 26,8016; Novo Aripuanã.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foi lavrado o Termo de Apreensão/Depósito, abaixo descrito. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Segue a descrição na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° TERMO DE APREENSÃO; INFRATOR/CPF/CNPJ; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; BEM E VALOR APREENDIDO; MUNICÍPIO:

01.01.030201.010825/2022-03 ; 50/2022 ; EDINALDO BARBOSA DOS SANTOS; 055.000.973-69; 375/2022-GEFA; 01 motosserra marca Stihl modelo MS 382 com sabre e corrente, de 1.500,00, 01 motosserra marca Stihl modelo MS 651 sem sabre e sem corrente de 1.200,00, 01 motosserra marca Stihl modelo MS 382 com sabre e corrente de 1.500,00; Apuí.

01.01.030201.006770/2025-80 ; 24.07.18-151809P-IPAAM ; JOEL SILVA MORAES, NÃO CONSTA; 00248/2024-IPAAM; Motosserra Stihl MS650 7680807, 1,0000 unid, R$ 1.000,00; Motosserra MS651 372485304, 1,0000 unid, R$ 1.000,00; Motosserra MS650, 1,0000 unid, R$ 1.000,00; Motosserra MS650 série raspada, 1,0000 unid, R$ 1.000,00; Manaus.

01.01.030201.020007/2024-80 ; 24.07.18-142518W-IPAAM ; ANTONIO MARCOS BARBOSA DE MELO, NÃO CONSTA; 00247/2024-IPAAM; Motosserra Stihl modelo MS651, ano 2022, série 371594562, lacre 0021146, com sabre e corrente, 1,0000 unid, R$ 1.500,00; Manacapuru.

01.01.030201.015826/2024-06 ; 24.06.20-182951U-IPAAM ; AGNALDO FERREIRA DA SILVA, 014.149.731-95; 00171/2024-IPAAM; Motosserra Husqvarva sem Modelo sem se com sabre e corrente, 1,0000 unid, R$ 1.500,00; Motosserra Still MF 460SEM SABRE E SEM SN, 1,0000 unid, R$ 1.500,00; Motosserra Still Modelo MS 381 SEM SABRE SEM SN, 1,0000 unid, R$ 1.500,00; Motosserra Husqvarva Modelo 281 XP sabre e corrente sn: 20212188760 9658014-00, 1,0000 unid, R$ 3.000,00; Motosserra

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos em face de ausência de defesa administrativa descritos para que tome ciência acerca do inteiro teor desta decisão e/ou apresentar o recurso administrativo, alertando o prazo de 5 (cinco) dias e/ou 20 (vinte) dias, contados desta publicação. 01.01.030201.020999 / 2023 - 65 - ROSELI BUENO; T.E.I Nº 645/2023-GEFA, DECISÃO N° 625/2025

01.01.030201.007301 / 2024 -0 5 - CENIO DE OLIVEIRA; T.E.I Nº23.09.29-142511C-GEFA, DECISÃO N° 642/2025. 001.01.030201.0 19224 / 2023 - 47 - PERMINIO ALVES DA SILVA; T.E.I 184/2021 - GEFA, DECISÃO N° 446/2025. 01.01.030201.006918 / 2023 - 14 - EDIGAR DA SILVA NOVAES; T.E.I Nº 538/2022-GEFA, DECISÃO N° 538/2022GEFA. 01.01.030201.004108 / 2022 - 42 - JOSE DE AGUIAR NOGUEIRA; T.E.I Nº 017/2020 - GCAP, DECISÃO N° 1837/2025. 01.01.030201.0 06916/2023-25 ; EDIGAR DA SILVA NOVAES; T.E.I Nº 813/2022-GEFA, DECISÃO N° 674/2025.

01.01.030201.020654 / 2023 - 01 - FRORY RODRIGUES BRUNO; T.E.I Nº686/2023-GEFA, DECISÃO N° 808/2025.

01.01.030201.004094/2023-48 ; PAULO BENTO MARINHO JUNIOR; T.E.I Nº 296/2023 - GEFA, DECISÃO N° 792/2025.

01.01.030201.010049 / 2025 - 94 (2592.2019) - CATULUS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME; T.E.I Nº 323/19-GEFA, DECISÃO N° 34/2025. 01.01.030201.010058 / 2025 - 85 - CDC EMPREENDIMENTOS LTDA- ME; T.E.I Nº 320/20-GEFA, DECISÃO N° 18/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 16 de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; 01.01.030201.000861/2025-01 ; 24.09.26-153332O-IPAAM; SEBASTIÃO LINO DE SOUZA; ST1421B_2024; 00009/2025-IPAAM; 07°53’58.2700”S/ 63°32’12.9915”W; 17,4529; Humaitá.

01.01.030201.000557/2025-64 ; 24.09.14-121237V-IPAAM; DONHATAN BREGUETO MESSIAS; ST1417_2024.; 00337/2024-IPAAM; 07°55’32.4255”S/ 63°42’27.8152”W; 29,1310; Canutama.

01.01.030201.022024/2024-52 ; 24.08.23-095710E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST753_2024; 00269/2024-IPAAM; 08°28’23,1591”S/64°09’22,3352”W; 4,1800; Canutama.

01.01.030201.029227/2024-70 ; 24.09.26-165655H-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1433_2024; 00410/2024-IPAAM; 07°06’34.3311”S/63°01’39.2127”W;

5,8093; Humaitá.

01.01.030201.020632/2024-22 ; 24.07.14-180201Z/2024-GEFA; DESCONHECIDO; ST584_2024; 179/2024 - GEFA; 06°30’14.6947”S/ 58°22’52.8005”W; 282,7839; Apuí.

01.01.030201.029227 / 2024 -70; 24.09.26-165655H-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1433_2024; 00410/2024-IPAAM; 07°06’34.3311”S/63°01’39.2127”W; 5,8093; Humaitá.

01.01.030201.022027 / 2024 -96; 24.08.16-101646Y-IPAAM; DESCONHECIDO; ST746_2024; 00266/2024-IPAAM; 06°55’02,9135”S/63°05’32,9129”W; 2,8882; Humaitá.

01.01.030201.029228/2024-14 ; 24.09.21-103839Q-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1416_2024; 00357/2024-IPAAM; 06°54’15.4870”S62°58’22.5673”W; 51,7800; Humaitá.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO