DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:

a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses;

b) Reajustar os valores praticados no contrato, de acordo com o IPCA acumulado de Julho/2024 a Março/2025, no percentual de 4,17%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 24.6.2025 a 24.6.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 113.147,08 (cento e treze mil, cento e quarenta e sete reais e oito centavos), será pago após o recebimento do objeto, na forma e mediante as condições constantes do item 8 do Termo de Referência - Anexo I do Contrato nº 7/2023.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 17.6.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

A AFEAM torna pública a ANULAÇÃO da MSPE Nº 19/2025 - AFEAM, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços continuados do tipo IaaS - Infraestrutura como Serviço para provimento de colocation do Site de Contingência da AFEAM, e serviços de comunicação entre sites envolvendo o Site de Produção e o Site de Contingência, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https:// www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. DATA: 11.7.2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

aprovaram a contratação da Fundação Instituto de Administração - FIA, para a realização de estudos técnicos especializados visando à estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a implementação de uma editora e gráfica vinculada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da atualização de andamento dos projetos que estão em execução por parte da Diretoria Operacional - DOP da CADA, referente ao primeiro semestre de 2025. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência da Política de Classificação da Informação da CADA, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 14/07/2025. Mércia Nogueira Monteiro (Presidente da Mesa), Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino (Secretária).

Presidente da Mesa

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 218/2022; Processo N.º 1328/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Upnetix Telecom Ltda (CNPJ: 12.733.322/0001-29); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato AADC N.º 218/2022, com aporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 11.880,00 (Onze Mil e Oitocentos e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 02/07/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 232715

Em 14/07/2025, às 10h, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto Social. Assumiu a presidência dos trabalhos a presidente do Conselho de Administração MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, e como secretária HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, conforme determina o art. 12, IX do Estatuto Social da CADA,

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de análise laboratoriais na água envasada no município de Manaquiri/AM, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.001081/2025-98, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 06/08/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www. licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br

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