DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025 45

Participar da ação do Programa Mais Crédito Indígena no Município de São Paulo de Olivença.

Diretor Presidente, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 42.655, de 21 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO o Parágrafo Único do Art. 39 da CEA/0989; CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, caput da Lei n°. 2.423/96-TCE/AM; CONSIDERANDO o teor da Portaria de Comissão nº 32/2024 - GP/FEPIAM, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOE em 26 de agosto de 2024, que instituiu a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, para apuração de fatos, identificação de responsáveis e quantificação de danos ao erário, referente a omissão ou não Aprovação de prestações de contas decorrentes da realização de despesas com aplicação de Recursos Públicos de Adiantamentos;

I - ALTERAR a Portaria nº 032/2024-GP/FEPIAM, fazendo a seguinte mudança: a) SUBSTITUIR a ex-servidora DIANA DIBA DE ARAUJO BARBOSA UCHOA - matricula 269.038-1A pela servidora JOSEME LARANJEIRA PINTO , matrícula: 266.938-2A.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 15 de julho de 2025.

JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS Diretor Presidente, em exercício

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Formação Vida Alegre. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Walda Cordeiro de Matos Barros, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 09 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 232688

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2023. PARTES: CIAMA e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: correção da Publicação na data de 25/06/2025, DOE nº 35.490, pág. 23, Poder Executivo Seção II. ONDE SE LÊ: como suplente o Sr. Moisés Nonato Ferreira, Matrícula 001124. LEIA-SE: como suplente o Sra. Magda Bastos de Melo, Matrícula 001156. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 007/2023-CIAMA.

Manaus, 16/07/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 232646

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90009/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a aquisição de medidores de vazão de gás, e nos termos do Processo Administrativo n. 076/2024 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - Pelo não provimento do Recurso Administrativo interposto; II - DECLARAR fracassado o lote 1, itens 1 ao 4, do Pregão Eletrônico n. 90009/2025 e ADJUDICAR o lote 2, item 5, do Pregão Eletrônico n. 90009/2025 à empresa GASCAT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ N. 00.965.449/0001-94), no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. III - HOMOLOGAR procedimento realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 232590

Objeto: Serviços de controle de acesso por meio da alocação de agentes de portaria. Repactuação e revisão de preços . Por força da nova Convenção Coletiva de Trabalho e do Decreto n. 6.075/2025, o valor anual do Contrato passará a ser de R$ 215.768 , 80 (duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Contratada : EXPERT AUTHORITY AUDITORIA/ CONTABIL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, Manaus, 10 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 232594

Objeto: Aquisição de kits sobressalentes para manutenção e reparo de dutos. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/ CIGÁS. Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 00.965.449/0001-94. Valor total : 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 14 de julho de 2025.

102ª Assembleia Geral Extraordinária

Estão convocados os acionistas para a 102ª AGE a realizar-se às 11h do dia 24/7/2025, na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 1937, Praça 14 de Janeiro, com a seguinte ordem do dia:

a) Renúncia de membro efetivo do Conselho de Administração e eleição de substituto para completar o restante do mandato, a expirar-se com a AGE de 2026; b) O que ocorrer.

Manaus, 15 de julho de 2025

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 232606

Objeto: Serviços de suporte relativos aos processos de automação implementados na Companhia. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/CIGÁS. Contratada : LIVESUN LTDA., CNPJ n. 27.907.386/0001-76. Valor total : R$ 67.021,32 (sessenta e sete mil, vinte e um reais e trinta e dois centavos). Vigência : 12 (doze) meses, Manaus, 15 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 232562

Protocolo 232609

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO