DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025

PORTARIA Nº.1368 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03416EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC-AM, MARIA ELIETE FERREIRA DE LIMA, falecida em 30/03/2025, no cargo MERENDEIRO, CLASSE 2, REF B, Matrícula nº. 183.855-5 A, proventos no valor de R$ 2.089,33 (dois mil, oitenta e nove reais e trinta e três centavos) DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.089,33 (dois mil, oitenta e nove reais e trinta e três centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago para: JOSE ALCIMAR LOPES BATALHA, Companheiro, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.006439/2025-00; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 354/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 18/07/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 232735

Manaus, 10 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 232679

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.017639/2025-80 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, o Professor Universitário LUCIANO BANDEIRA BENDAHAM , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 09/06/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 019/2025 - UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública, no período de 19/07/2025 a 03/08/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.018335/2025-30; e RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que os referidos membros Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituídos por meio das Portarias nº 603/2023 - GR, 1171/2023 - GR e 173/2025 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Ygor Felipe Távora da Silva - Presidente da Comissão (Membro Docente) Idehugo Santos Alves - Membro Técnico-Administrativo Lígia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico-Administrativo

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coffee Break tipo lanche e café da manhã e decoração, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência, que é parte integrante do presente instrumento; DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei n. 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 899.285,00 (oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). O valor mensal do presente contrato é de R$ 74.940,41 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903941, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/07/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0002129, no valor de R$ 149.880,82 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008019/2025-50.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 232705

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 232701

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 13/2025 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: GILBERTO KAYWA - COLABORADOR. Destino/Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 18/07 a 30/07/2025. Obj : Realização da Feira de Artesanato Indígena no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

B) Nome/Cargo: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino/Período: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus, 18/07 a 30/07/2025. Obj : Realização da Feira de Artesanato Indígena no Município de Santa Isabel do Rio Negro.

C) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS. - GERENTE. Destino/ Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 20/07 a 27/07/2025; Obj :

Protocolo 232702

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO