DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025 43

Diário Oficial do Estado, em 10 de junho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, LEILA CRISTINA FERREIRA SILVA DE ALENCAR, no cargo de Enfermeiro, Classe B, Referência 4, matrícula nº. 142.668-0B, do Quadro Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.566,06 (dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 5.404,26 (cinco mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 769,82 (setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) de Gratificação de Curso 30%, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 7º, inciso II, B, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 513,21 (quinhentos e treze reais e vinte e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando o valor de R$ 9.253,35 (nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta cinco centavos), mensais.

e sete centavos) de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 1°, § único, da Lei n°. 2.531/1999, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 1.383/2014); mais R$ 1.243,83 (mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 134,85 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.909,11 (quatro mil, novecentos e nove reais e onze centavos), mensais.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1334 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.05598EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, TRINDADE GEAN, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’B’’, Matrícula n°. 123.881-7E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.733,58 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.733,58 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1351 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00760EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CLEIA MARIA MELO DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, Classe D, Referência 1, Matrícula n°. 003.648-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.348,47 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 125,99 (cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 2.055,97 (dois mil e cinquenta e cinco reais e noventa

PORTARIA Nº. 1356 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04114EXE e Nº. 2025.7.04114EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado inativo da PM/AM, ELY DOURADO DA SILVA, falecido em 29/05/2025, na graduação de CABO, Matrícula nº. 056.196-7C, proventos no valor de R$ 4.378,38 (quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.378,38 (quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, sejam pagos para: NELIDA MARTINS DA SILVA, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, percentual de 50%, no valor mensal de R$ 2.189,19 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos) de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019; ANGELA VITORIA MARTINS DA SILVA, benefício de pensão militar, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 11/01/2032, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 2.189,19 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos) de acordo com os artigos 7º, alínea “d” e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº.1357 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04035EXE e Nº. 2025.7.04040EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC/UEA, SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, falecido em 09/05/2025, nos cargos de Professor Mestre, Classe Assistente, Nível C - matrícula nº. 025.747-8F e Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H - matrícula nº. 025.747-8C, cuja soma das remunerações totalizavam o valor de R$ 11.212,69 (onze mil, duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos): DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 11.212,69 (onze mil, duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: MARIA ELIANE FEITOSA LIMA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

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Protocolo 232678

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO