DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Mensagens ...............................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................5 |
| Decretos nominais ..................................................................................10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................35 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............36 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................36 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a Fome - SEAS ... 36 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................36 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................37 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB........................................................................37 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................37 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................39 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................39 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........40 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................40 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................40 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................41 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............42 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................42 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................42 |
| Instituto de Desenvolvimento Aroecuário e Florestal Sustentável |
| gp do Estado do Amazonas – IDAM............................................................45 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................47 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF .................................................................................48 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
Amazonas – FHEMOAM ...........................................................................48 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ......50 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................53 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................55 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................55 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ........................................................................55 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................56 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Atalaia do Norte ........................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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