DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

||MUNICIPIO: Santa
MOD
|Isabel do Rio Negro | Raita Bera / Baixo
ALIDADE: Ensino Indígena
| |---|---|---| ||DISCIPLINA: Mat
|emática e Conhecimentos Tradicionais| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC
| |||VINCULO
| |1|2024002035905|ANTONIO GERDIDSON

NÃO| |||MELGUEIRO MUNIZ| ||MUNICIPIO: Sant|o Antônio do Iça | Comunidade Betânia| ||MOD
|ALIDADE: Ensino Indígena
| ||DISCIPLINA: Mat
|emática e Conhecimentos Tradicionais| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC
| |||VINCULO| |6 - 23|2024002019404|ELOI DA SILVA
SIM| ||M|UNICIPIO: Tefé | Bom Fim| ||
MOD|
ALIDADE: Ensino Indígena| |DIS|CIPLINA: Língua|Portuguesa e Conhecimentos Tradicionais| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC| |||VINCULO| |2|2024002050500|WICLEVIS CORREA DE
NÃO| |||ASSUNCAO| ||MUNICIPIO: T|efé | Comunidade Barreira da Missão| ||
MOD|
ALIDADE: Ensino Indígena| |DIS|CIPLINA: Língua|Portuguesa e Conhecimentos Tradicionais| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC| |||VINCULO| |1|2024002048505|GENIVALDO ROSENDO BASTOS
SIM| ||DISCIPLINA: Ma
|temática e Conhecimentos Tradicionais| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC| |||VINCULO| |1|2024002032580|SILVERIO ROZENDO BASTOS
SIM| ||MU|NICIPIO: Tefé | Porto Praia| ||
MOD|
ALIDADE: Ensino Indígena| ||DISCIPLINA: Ma|temática e Conhecimentos Tradicionais| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC| |||VINCULO| |1 - 3|2024002025401|SILDO DE ALMEIDA BASTOS
SIM| ||MUNIC|IPIO: Tonantins | Lago Grande| ||
MOD|
ALIDADE: Ensino Indígena| ||DISCIPLIN|A: Ensino Mediado por Tecnologia| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC| |||
VINCULO| |2|2024002036368|BENJAMIN DE OLIVEIRA
NÃO| ||M|UNICIPIO: Uarini | Jaquiri| ||MOD
|ALIDADE: Ensino Indígena
| ||DISCIPLINA:|ísica e Conhecimentos Tradicionais| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME
SEDUC| |||VINCULO| |2|2024002044691|SEBASTIAO MELQUIDES CRUZ
SIM| |3|2024002045852|ANDRINA MARQUES CRUZ
NÃO|

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais cinco (05) meses , contados de 24.07.2025 até 24.12.2025 para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 061/2025-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 3.779/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031481/2025-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.028101.029499/2025-37/SEDUC/SIGED,

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a locação do imóvel localizado na Rua Madalena Frota, nº 11, QD D31 LT 5, CEP nº 69.098-196, Loteamento Novo Aleixo, Manaus/AM, do proprietário CRISTAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMOVEIS LTDA , CNPJ nº 57.037.701 / 0001 - 12 , para funcionar como anexo da Unidade Educacional da EE Belarmino Marreiro;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.020.800 , 00 (DOIS MILHÕES , VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS) para 12 (doze) meses.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa B C SOBRINHO ME. OBJETO: O presente termo tem como objeto a prestação de serviços de profissionais/mão de obra e confecção de material gráfico e fornecimento de materiais diversos para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEA´s, os 46° Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s (12 a 17 anos), Jogos da Juventude (15 a 17 anos), Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s (deficientes auditivos) e a Paralimpíadas Escolares, bem como o atendimento à Rede Pública Estadual desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, a serem realizados com os alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado do Amazonas, referente aos Lotes 1, 2, 4 e 6, em atendimento ao Memo. n°. 353/2025-NDE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.715/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n°. 003/2025-AADC, publicado no DOE em 11.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 31, Ata de Registro de Preços n°. 005/2025, publicado no DOE em 26.03.2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.389.000 , 00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses com início no dia 17.07.2025 e encerramento no dia 17.07.2026 , podendo ser prorrogado na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza de Despesa: 44905210 , 33903979 , 33903999 , 33903923 , 33903963 , 33903044 , 33903023 , 33903019 e 33903014 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.07.2025 a NE n°. 00006686 no valor de R$ 78.550 , 00 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), a NE n°. 00006685 no valor de R$ 100.030 , 00 (cem mil e trinta reais), a NE n°. 00006683 no valor de R$ 45.000 , 00 (quarenta e cinco mil reais), a NE n°. 00006680 no valor de R$ 9.100 , 00 (nove mil e cem reais), a NE n°. 00006678 no valor de R$ 57.742 , 00 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais), a NE n°. 00006674 no valor de R$ 20.500 , 00 (vinte mil e quinhentos reais), a NE n°. 00006672 no valor de R$ 272.500 , 00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), a NE n°. 00006670 no valor de R$ 198.800 , 00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais) e a NE n°. 0006668 no valor de R$ 985.685 , 00 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e ° cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.031238/2025-87.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 233120

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO: O presente termo

Protocolo 233114

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO