DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025 35

tem como objeto a prestação de serviços de alimentação, hospedagem e fornecimento de premiações e estrutura para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEA´s, os 46° Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s (12 a 17 anos), Jogos da Juventude (15 a 17 anos), Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s (deficientes auditivos) e a Paralimpíadas Escolares, bem como o atendimento à Rede Pública Estadual desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, a serem realizados com os alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado do Amazonas, referente aos Lotes 3, 7, 8 e 9, em atendimento ao Memo. n°. 340/2025-NDE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.616/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n°. 003/2025-AADC/SRP, publicado no DOE em 11.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 31, Ata de Registro de Preços n°. 005/2025, publicado no DOE em 26.03.2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.470.250 , 00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses com início no dia 17.07.2025 e encerramento no dia 17.07.2026 , podendo ser prorrogado na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza de Despesa: 33903104 , 44905237 , 33903019 , 33903941 e 33903980 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.07.2025 a NE n°. 0006595 no valor de R$ 712.000 , 00 (setecentos e doze mil reais), a NE n°. 0006601 no valor de R$ 464.000 , 00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), a NE n°. 0006609 no valor de R$ 3.837 , 60 (três mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), a NE n°. 0006613 no valor de R$ 53.900 , 00 (cinquenta e três mil e novecentos reais) e a NE n°. 0006616 no valor de R$ 159.996 , 00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa ° e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.031145/2025-52.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LEILA BASSAL DA COSTA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002.330-2A, com data retroativa aos períodos de 01/01/1996 a 31/12/1996 e de 01/01/1997 a 30/11/1997.

DE SOUZA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 193191-1I, a contar de 11/07/2025.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 233141

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032753 / 2025 - 84 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 288/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Colégio Amazonense D. Pedro II (Tipo II - Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, do(a) servidor(a) ADRIANA DE LIMA BRASIL , PROFESSOR PF40.ESP-III/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrículas nº 217520-7A/B, a contar de 21/07/2025.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 233144

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARCIA SIGRID ALMEIDA CASTELO BRANCO , PROFESSOR REGIME ESPECIAL, matrícula nº 000.447-2A/B, com datas retroativas aos períodos de: 01/12/1997 a 28/02/1998 e de 12/04/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 233147

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 233139

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 578, de 05/06/2025, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a seleção de Administradores Escolares; CONSIDERANDO Memorando Circular nº 11/2025-GSEAP/SEDUC, referente ao Processo Seletivo Interno para a função de Administradores Escolares da Rede Estadual de Ensino;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.033269 / 2025 - 72 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 286 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Administrador (a) Escolar do Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, o(a) servidor(a) GIZELE GONDIM

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 16.07.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, com o escopo do Plano de Aplicação de 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública-FESP/AM; VALOR TOTAL: R$ 68.700,00 (Sessenta e oito mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 16.07.2025 a 16.07.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO