DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitidas em 15/07/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000110, no total de R$ 68.700,00 (Sessenta e oito mil e setecentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 186/2025 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 17.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS MINAS GERAIS, tendo como líder a empresa, MOTOROLA SOLUTIONS LTDA e e tendo como consorciadas as empresas: MOTOROLA SOLUTIONS, INC, CNPJ/MF: 05.709.114/0001-29 e a MOTOROLA SOLUTIONS LTDA - FILIAL, CNPJ/MF: 10.652.730/0006-35; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2024-FESP, para alteração da Cláusula Terceira do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 17.07.2025 para 15.10.2025; VIGÊNCIA: : O prazo de vigência deste Aditamento será de 93 (noventa e três) dias, de 17.07.2025 a 18.10.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 17 de julho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 233082

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Elisandro Ferreira de Araújo e Leandro Castro Pereira. Colaboradores DETRAN: Francisco Lopes de Freitas Júnior, Sammy Nunes Braga, Delivanilson de Aguiar Mar e Deuzimar da Silva Vasconcelos. Trecho: Manaus (AM) - Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 17/07/ a 20/07/2025. Objetivo: Compor equipe de escoltra em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Humaitá para a comarca de Manaus. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 233244

ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002530/2025-02-SEINFRA.

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicado nos DOE’s nº 35.488 de 23/06/2025 e nº 35.490 de 25/06/2025; CONSIDERANDO ainda, a Lei nº 7.444, de 24/04/2025 que modifica a organização da SEAS e Art. 4º que cria cargos de provimento em comissão.

ATRIBUIR , a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:

COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 233242

1. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Boa Vista/Manaus - 3 a 5/9/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na AMAZON TECH, com o proposito de promover reflexões em torno da tecnologia, inovação, sustentabilidade, mercado inclusão e valorização cultural na região amazônica.

2. Servidor/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico; Diego Duarte Medeiros - Assessor; Deyzilane da Silva Marinho - Supervisor (colaborador eventual).

Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 25/7/2025; Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.

Manaus - AM, 18 de julho de 2025.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 233258

Protocolo 233150

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO