DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025 37

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme Cláusula oitava do contrato primitivo, e reajustar valor do contrato em 8,50% (oito vírgula cinquenta por cento), conforme Cláusula Décima Primeira, em conformidade com a SUPTN 180/2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 26/07/2025 a 25/07/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 37.967,64 (Trinta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N. D: 33904007 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000475, em 02/07/2025, no valor de R$ 3.691,30 (três mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos).

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007187/2024-04, referente ao PE 413/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 413/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; E H M SATO - item(ns) 7, 8, 12; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM.

OBJETO: 7 (sete) Kit de Casa de Farinha.

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.02.021301.000459/2025-43 - FEPIAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de julho de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 01.01.013102.003577/2025-96-SIGED/ CSC, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2025-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e CONSIDERANDO, os termos da Lei Federal nº. 14.133/21 e do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;

HOMOLOGAR o resultado do PE 321/2025-CSC, legalmente adjudicado à empresa: CONSÓRCIO ENB GESTÃO TÉCNICA HOSPITALAR, composto pelas Empresas ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA, NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, arrematante do Lote 1 - Itens 1 e 2. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Gabinete do Coordenador Executivo da UGPE.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003338/2025-36, referente ao PE 278/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 278/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 6; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 1, 8; E H M SATO - item(ns) 3; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 9; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002710/2025-97, referente ao PE 358/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 358/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 7; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 16; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 4, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 233171

Protocolo 233247

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO