DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025 39

LTDA, item(ns) 10,16 no valor total de R$ 130.615,00; E H M SATO, item(ns) 6 no valor total de R$ 45.500,00; FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,11,12,13,14,15 no valor total de R$ 926.170,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,7,8,9 no valor total de R$ 156.360,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 4 no valor total de R$ 29.419,20; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 134.320,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de julho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Memorando nº Nº 558 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. 211042-3 A, TATIANA SOARES AGUIAR, EPC, Mat. 245193-0 A, com retorno no dia 15.06.2025(Barcelos/Manaus), MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUSA, EPC, Mat. 245260-0 A, DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat. 211046-6 A, com partida no dia 16.06.2025(Manaus/Barcelos), ambos via fluvial.

Manaus, 16.07.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 233045

Protocolo 233210

Proc. 01.01.022102.011203 / 2025 - 35. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 711 / 2025 - GDG / PC , referente ao processo de pagamento de diárias e passagens de servidores da DECCM, publicada no D.O.E. de 25/06/2025, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ : [...] PATRICIA DA SILVA SANTOS [...]; LEIA-SE: [...]PATRICIA DA SILVA SANTOS LEÃO [...].

Manaus, 15/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 233051

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor RUSIVEL FARIAS DA SILVA JUNIOR , IPC, Mat. n ° 245.600-1A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, 3º, III, da Lei nº 3.278/08, fixada em 11 (onze) dias de suspensão, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 83.24.08.03.9223 / 2024 , Processo SIGED N ° 01.01.022101.020447 / 2025 - 19 , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Memorando nº Nº 557 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) BRUNNO SOARES DOMICIANO , EPC, Mat. 268023-8 A, com partida no dia 15.06.2025 (Manaus/Coari), via fluvial.

Manaus, 17.07.2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.013913/2025-08, de interesse de SHEILA MAIA DO NASCIMENTO , PerCrim, Mat. nº 171373-6 A, a contar de 03.07.2025.

Manaus, 17.07.2025.

Delegado-Geral, em exercício

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0002831-69.2025.8.04.1000, nº 0007834-05.2025.8.04.1000, nº 0000458-65.2025.8.04.1000, nº 0072190-09.2025.8.04.1000, nº 010838068.2025.8.04.1000, nº 0023228-52.2025.8.04.1000, nº 0003299-86.2025. 8.04.9001, nº 0593789-68.2024.8.04.0001, nº 0111328-17.2024.8.04.1000, nº 0008212-58.2025.8.04.1000, nº 0005402-66.2025.8.04.9001, nº 0013197-70. 2025.8.04.1000, nº 0111435-61.2024.8.04.1000, nº 0095410 -36.2025.8.04.1000, nº 0005036-71.2025.8.04.1000, nº 001331291.2025.8.04.1000, nº 000460367.2025.8.04.1000, nº 0007122-15.2025. 8.04.1000, nº 0004348-12.2025.8.04.1000, nº 0109067-79.2024. 8.04.1000 e nº 0053675-57.2024.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Ivanildo Rosas De Oliveira, Matrícula: 169.975-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de julho de 2025. Bruno Perna Loureiro, Matrícula: 268.811-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2024. Wenderson Ferreira De Melo, Matrícula: 268.955-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2024. Adriano Fonseca De Souza, Matrícula: 200.099-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de julho de 2025. Luis Claudio Mouta Pereira, Matrícula: 228.654-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Fabricio Vandre Das Chagas Rodrigues, Matrícula: 268.361-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de agosto de 2024. Paulo Cesar Palheta De Sena, Matrícula: 142.048-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Sharles Comap Da Cruz, Matrícula: 189.390-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Aristeu Pereira Simas, Matrícula: 268.283-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de agosto de 2024. Jhully Do Socorro Reis Farias, Matrícula: 268.986-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de outubro de 2024. Jadilson Pereira Figueira, Matrícula: 149.976-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Silvano Dos Santos De Lima, Matrícula: 268.818-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro de 2024. Kleidysson Jose Ferreira Da Fonseca, Matrícula: 269.328-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de agosto de 2024. Claudiane Beatriz Alencar Pires, Matrícula: 269.109-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de fevereiro de 2025. Werlen Silva De Lima, Matrícula: 268.839-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de setembro de 2024. Carlos Matheus Haddad Braga, Matrícula: 268.374-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de maio de 2024. Danilo Ian Correa De Souza, Matrícula: 268.175-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de novembro de 2024. Matheus Cardoso Da Silva, Matrícula: 268.617-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de novembro de 2024. Jonathas Josef Brito De Farias, Matrícula: 245.722-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de novembro de 2024. Jonathas Dantas Queiroz, Matrícula: 269.214-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de janeiro de 2025. Tiago Da Silva Rodrigues, Matrícula: 238.083-8 B, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 233042

Protocolo 233133

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO