DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025 45

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

LTDA , CNPJ nº 02.450.409 / 0001 - 35 , no valor de R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais) . Manaus, 17 de julho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Diretor - Presidente

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 233221

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos de 17 de junho de 2025 e 23 de junho de 2025. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.

RESOLVE : I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 1º de julho de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 233224

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO os fatos registrados na Ata da Sessão Pública datada de 15 de julho de 2025, fls. 951 à 956 do Pregão Eletrônico Nº 359/2025-CSC, que tem como objeto a “Aquisição pelo menor preço global, de botes, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, em cumprimento as metas do instrumento específico de parceria nº 002/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, conforme especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus anexos”; CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº SIGED nº 01.03.018201.008404 / 2025 - 30 - IDAM . RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 359/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado à empresa: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 011/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2025 a 05/07/2026, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo e reajustar os preços em 5,32% com base no INPC acumulado do período de maio de 2024 a abril de 2025 em conformidade a cláusula sétima do contrato primitivo e a SUPTN 153/2025. VALOR GLOBAL : O valor global do objeto contratado passa a ser de R$ 304.559,64 (trezentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e valor mensal de R$ 25.379,97 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004. Nota de empenho: n° 2025NE0000805 de 24/06/2025 no valor de R$ 25.379,97 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.011868/202524 SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Estadual Nº 47.133/2023.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Férias, Licença Médica, Licença Especial dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO