DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição de Medicamento ACALABRUTINIBE (ID - 148427) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de medicamento às fls. 139 a 151 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação na folha 202 a 203 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002789 / 2024 - 05 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 008 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição de Medicamento ACALABRUTINIBE (ID - 148427) , em favor da CM HOSPITALAR S.A (CNPJ Nº 12.420.164 / 0021 - 09) para o item 01 no valor total de R$ 68.718 , 60 (sessenta e oito mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 68.718 , 60 (sessenta e oito mil setecentos e dezoito reais e sessenta centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

18.07.2025 - Decisão n.º 464 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 20 (vinte) propostas, sendo 10 (dez) na modalidade evento nacional e 10 (dez) na modalidade evento internacional, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 187/2025. Processo: 01.02.016301.002649/2025-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Michel do Vale Maciel, de CPF n.º *.906.184-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001113, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 39.120,00 (trinta e nove mil, cento e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

de Oliveira Nascimento, de CPF n.º *.601.862-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001051, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 157/2025. Processo: 01.02.016301.002211/2025-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Danielly Oliveira Inomata, de CPF n.º *.892.732-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001068, emitida em 18/06/2025, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 269/2023. Processo: 01.02.016301.002789/2023-71- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e Carlos Maurício Oliveira De Almeida, de CPF n.º *.278.632-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 269/2023, no período de 20/09/2025 a 20/09/2026, no âmbito do Programa PRÓ-ESTADO, Resolução n.º 022/2022.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 186/2025. Processo: 01.02.016301.002606/2025-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maria de Nazaré de Souza Ribeiro, de CPF n.º *.855.602-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001120, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 152/2025. Processo: 01.02.016301.002408/2025-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Antônio Gelson

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233089

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