DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025 49

PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , em decorrência das Notas de Empenhos nºs 115/2025 e 136/2025.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 036 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II E 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Medicamentos (ID - 114998 , 114999 , 143624) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material de consumo às fls. 67 a 82 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 147 a 148 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001698 / 2025 - 33 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 036 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Medicamentos (ID - 114998 , 114999 , 143624) , em favor das seguintes empresas: J R BASTOS (CNPJ nº 13.244.549 / 0001 - 73) para o item 01 no valor de R$ 2.260 , 00 (dois mil, duzentos e sessenta reais), para o item 02 no valor de R$ 1.830 , 00 (um mil, oitocentos e trinta reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FILIAL (CNPJ nº 44.734.671 / 0022 - 86) para o item 03 no valor de R$ 15.160 , 00 (quinze mil, cento e sessenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 19.250 , 00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 013 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição de Gás GLP (ID - 17377) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material de consumo às fls. 57 a 68 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação na folha 180 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001605 / 2025 - 70 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 013 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição de Gás GLP (ID - 17377) , em favor da SOCIEDADE FOGÁS LIMITADA (CNPJ Nº 04.563.672 / 0001 - 66) para o item 01 no valor total de R$ 35.606 , 00 (trinta e cinco mil e seiscentos e seis reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 35.606 , 00 (trinta e cinco mil e seiscentos e seis reais) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

• (ID 20480) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço às fls. 127 a 157 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 216 a 217 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001895 / 2025 - 52 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Serviço de Manutenção em Elevadores - (ID 20480) , em favor da empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 07.884.579 / 0001 - 41) para o item 01 no valor de R$ 20.994 , 00 (vinte mil novecentos e noventa e quatro reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 20.994 , 00 (vinte mil novecentos e noventa e quatro reais, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 233 / 2025 - GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos nº 01.02.017302.001710/2025-00 ; 01.02.017302.001676/ 2025-73 ; 01.02.017302.001677/2025-18 ; 01.02.017302.001490/2025-14. RESOLVE: CONCEDER , por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0246 / 2025 / GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Assessor IV, LINDALVA BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 002.436-8 A, por 34 (trinta e quatro) dias, período de 30/06/2025 a 02/08/2025 em que a servidora estará de Licença Especial; CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MIRIAN LUCIA DE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula funcional nº 150.043-0 B, Agente Administrativo, para exercer em substituição por 34 (trinta e quatro) dias, no período de 30/06/2025 a 02/08/2025 para o cargo de Assessor IV, durante o afastamento legal da Titular.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Serviço de Manutenção em Elevadores

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 008 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO