DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

No artigos Art. 2°:

Servidora: Lilian Toffanetto, matrícula:256.973-6A:

ONDE SE LÊ: período 01/12/2023 a 30/12/2023 (30 dias),

LEIA-SE: 04/06/2025 a 03/07/2025 (30 dias).

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11; VALOR GLOBAL: R$ 2.509.326,00 (Dois milhões, quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: 4/7/2025 a 3/7/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.12 , em 4 / 7 / 2025 , a NE Nº 903 / 2025 no valor de R$ 100 , 00 (Cem reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 887/2025-99 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 233123

No artigos Art. 1°:

Servidora: Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula: 256.869-1A: ONDE SE LÊ: período 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias),

LEIA-SE: 14/04/2025 a 23/04/2025 (10 dias)

Servidora: Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula: 256.960-4A, ONDE SE LÊ: período 31/01/2023 à 09/02/2023 (10 dias), 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias), 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias),

LEIA-SE: período: 18/06/2025 a 27/06/2025 (10 dias) e 30/06/2025 a 19/07/2025 (20 dias).

AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Hematologia c/ Fornecimento de Insumos nº 31/2025 - HEMOAM. ASSIN.: 4/7/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Hematologia, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender às necessidades do HEMOAM; PE Nº 614/2024-CSC (ARP Nº 64/2025-1), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único da Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11; VALOR GLOBAL: R$ 1.068.000,00 (Um milhão e sessenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: 4/7/2025 a 3/7/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 4 / 7 / 2025 , a NE Nº 905 / 2025 no valor de R$ 100 , 00 (Cem reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 889/2025-88 - SIGED.

Manaus, 14/7/2025.

No artigos Art.1 °:

Servidor: Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula: 194.149-6C: ONDE SE LÊ : 20/12/2023 a 29/12/2023 (10 dias),

LEIA-SE: 08/05/2025 a 17/05/2025 (10 dias).

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 233132

Publicada no DOE nº 35.498 que circulou dia 08/07/2025 - Poder Executivo - Seção II pág. 18-19 ; Onde se lê:.... “ PA Nº 1516/2025-07....Leia-se: “ PA Nº 0516/2025-07..... ”. Manaus, 14/07/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Imunologia c/ Fornecimento de Insumos nº 30/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 4/7/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Imunologia incluindo o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades da Fundação; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP Nº 62 / 2025 - 1) , c/

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Dasatinibe nº 32/2025 - HEMOAM; ASSINAT. : 10/7/2025. PARTES: HEMOAM e JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP ; OBJETO: Aquisição do Medicamento DASATINIBE, Forma Farmacêutica: comprimido revestido, Concentração: 100mg, Qtde: 3.600 unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Farmácia desta Fundação; PE Nº 227/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 36, § 1º , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 23/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 31; VALOR GLOBAL: R$ 1.098.000,00 (Um milhão e noventa e oito mil reais) ; VIGÊNCIA: 10/7/2025 a 9/7/2026; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab .: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 10 / 7 / 2025 , a NE Nº 929 / 2025 no valor de R$ 91.500 , 00 (Noventa e um mil e quinhentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 586/2025-65 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A APLICABILIDADE DE PENALIDADE Nº 002 / 2025 , PA nº 988 / 2025 - 60 , publicado no DOE Nº 35.495 de 03 / 07 / 2025 , Poder Executivo - Seção II , págs. 29 - 30 contra empresa sancionada MANAURA COMERCIO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO