DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025 7

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO DANGELLES TAVARES , Auxiliar de Serviços Gerais, 228.078-7A, 2019 a 2024, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Boa Vista dos Ramos; 02 - CELINA TASSIA PAIVA DA ROCHA , Técnica de Patologia Clinica, 241.146-6A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 03 - GREY ANGELA FREITAS LABRA , Enfermeira, 192.918-6B, 2018 a 2023, 02/06/2025 a 30/08/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 04 - LUIZ SERGIO SILVESTRE , Agente Administrativo, 192.749-3A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 05 - MOYSES ISAAC COHEN , Médico Graduado, 190.842-1A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA Chapot Prevost; 06 - ROSINETY DOS SANTOS CAMPOS , Técnica de Enfermagem, 172.743-5B, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, Pronto Socorro da Criança da Zona Leste; 07 - VALDIRENE POLICARPO DOS SANTO , Técnica de Enfermagem, 242.796-6A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Castanho; 08 - VANIA MARIA COSTA PAULA , Técnica de Enfermagem, 198.830-1A, 2013 a 2018, 23/06/2025 a 20/09/2025, Disposicionados Fundação CECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

na Implantação da Sala de Teleconsulta e Telediagnóstico no Município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233327#7#236882/>

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora KEITY MACIEL NOGUEIRA , Enfermeira Emergencista, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.049712/2024-20). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233330#7#236885/>

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233318#7#236873/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , os requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED nº 017101.000117/2025-77 ; 017101.016797/2025-40 ; 017101.013022/2025-13/SES-AM.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo Lotação, Período : 01 - ADRIANO DA MATA GAMA , 237.898-1A, Agente Administrativo, Unidade Sanitária Itapiranga; 01/07/2025 a 01/07/2027 ; 02 - ED CARLOS PEREIRA DA CRUZ , 233.975-7A, Artífice, Unidade Misto do Iranduba, 01/06/2025 a 31/05/2027 ; 03 - KEILA CASTRO SILVA , 202.676-7A, Técnica de Enfermagem, CAIC Jose Carlos Mestrinho, 01/06/2025 a 31/05/2027 ; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233324#7#236879/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.047449 / 2023 - 53. TORNA PÚBLICO o deslocamento da colaboradora ELIANA NASCIMENTO RIBEIRO - Delegada; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-AM / Manaus-AM de 11 a 15/12/2023; Objetivo: Participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM , em Manaus, 16 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.020482 / 2025 - 06. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA - Diretor de Unidade. Destino e Período: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM / Manaus-AM, de 25 a 27/05/2025; Objetivo : Realizar Ação do Governo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.004817/2025-30 ; 01.01.017101.011463/2025-80/SES-AM.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Lotação e Período: 01 - JANICE DE OLIVEIRA DE SOUZA , 241.845-2A, Agente Administrativo, CAIC Moura Tapajós, 02/08/2025 a 02/08/2027 ; 02 - PATRICIA BARBOSA DE GOUVEA , 199.160-4A, Fisioterapeuta, CAIMI Ada Rodrigues Viana, 02 / 06 / 2025 a 02 / 06 / 2027 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233333#7#236888/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de Março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.032152 / 2024 - 74 - SES - AM . RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 388 / 2025 - DCCAI / SEAGA / GAB / SES - AM , de designação de Gestor de Termo de Fomento, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição de 28 de maio de 2025, fls. 7, Seção II do Poder Executivo. II - DESIGNAR a servidora SHEYLA MARA LIMA DA COSTA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMO DE FOMENTO Nº 002 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE , em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RAMON LISBOA MARQUES , a contar de 07/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233336#7#236891/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de Março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.032152 / 2024 - 74 - SES - AM . RESOLVE :

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 388 / 2025 - DCCAI / SEAGA / GAB / SES - AM , de designação de Gestor de Termo de Fomento, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição de 28 de maio de 2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO