DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025

fls. 7, Seção II do Poder Executivo. II - DESIGNAR o servidor RONALDO SEIXAS BARROS como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 021 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO IMEDIATO - IEPASS , em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RAMON LISBOA MARQUES , a contar de 07/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de julho de 2025.

especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ANDRESA DA SILVA SANTOS ; Matricula: 193.916-5 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.08.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus 14 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de Março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.032152 / 2024 - 74 - SES - AM . RESOLVE :

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 388 / 2025 - DCCAI / SEAGA / GAB / SES - AM , de designação de Gestor de Termo de Fomento, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição de 28 de maio de 2025, fls. 7, Seção II do Poder Executivo. II - DESIGNAR o servidor RONALDO SEIXAS BARROS como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 030 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ALFA E OMEGA , em SUBSTITUIÇÃO ao servidor RAMON LISBOA MARQUES , a contar de 07/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED N.º 01.01.017101.024937 / 2025 - 54 / SES - AM .

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora RAYELE CRISTINA CHAVES NOGUEIRA , matrícula nº 243.230-7A, Agente Administrativo, lotada no P.S.DA CRIANCA DA ZONA LESTE, a contar de 01 / 06 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no Processo nº 01.01.017130.002667/2024-00 -SES-AM.

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: FABIO DOS SANTOS SIQUEIRA ; Matricula: 244.992-7 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.08.2024. ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 020/2024, por mais 45 (quarenta e cinco dias) dias , a contar de 22 / 08 / 2025 a 05 / 10 / 2025 , de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.024 665 / 2025 - 92 - SES - AM.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233410#8#236965/>

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a empresa SAPRA LAUNDER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 06/07/2025 a 06/07/2026; VALOR GLOBAL: R$ 2.815 , 64 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; NE nº 3664, de 02/07/2025 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013138/2025-52.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233401#8#236956/>

EXTRATO - ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Termo de Contrato nº 042/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA LABNORTE LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 09 / 07 / 2025 a 09 / 07 / 2026 , em caráter excepcional; VALOR GLOBAL: R$ 1.700.046 , 84 (um milhão, setecentos mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 3760, no valor de R$ 99.169,40 (noventa e nove mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010947/2025-02.

Manaus, 17 de julho 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#233403#8#236958/>

Protocolo 233403

DATA DA ASSINATURA: 18.07.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa E B RANGEL TURISMO ME. OBJETO: O presente termo tem como objeto a prestação de serviços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO