DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025 9
de profissionais/mão de obra e confecção de material gráfico e fornecimento de materiais diversos para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEA´s, os 46° Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s (12 a 17 anos), Jogos da Juventude (15 a 17 anos), Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s (deficientes auditivos) e a Paralimpíadas Escolares, bem como o atendimento à Rede Pública Estadual desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/ AM, a serem realizados com os alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado do Amazonas, referente aos Lote 05, em atendimento ao Memo. n°. 346/2025-NDE/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.773/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n ° . 003 / 2025 - AADC , publicado no DOE em 11.03.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 31, Ata de Registro de Preços n°. 005/2025, publicado no DOE em 26.03.2025. VALOR GLOBAL: R$ 621.600 , 00 (seiscentos e vinte e um mil e seiscentos reais). PRAZO : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses com início no dia 18.07.2025 e encerramento no dia 18.07.2026 , podendo ser prorrogado na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza de Despesa: 33903399; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.07.2025 a NE n°. 0006539 no valor de R$ 254.920 , 00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). O valor de R$ 310.800 , 00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais) será empenhado no exercício corrente conforme liberação da SEFAZ/ AM. O valor de R$ 55.880 , 00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.031177/2025-58
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios Protocolo 233361 PORTARIA GS Nº 723 , DE 18 DE JULHO DE 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 057 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:
CAPITALPortaria GSE Nº 396 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/06/2025, na parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 01 COL AMAZONENSE DOM PEDRO IIRAPHAEL LEONE SANTOS CUNHA , matrícula nº 202565-5B, para ministrar 20h de Filosofia, turno vespertino, de 06 / 05 / 2025 a 06 / 07 / 2025 . Onde se lê: 06/05/2025;
Leia-se: 08/05/2025.
INTERIORPortaria GSE Nº 339 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2025, na parte referente à servidora abaixo:
MANACAPURU EE VIRGILIA ALEXANDREVANIA SILVA DE SOUZA , matrícula nº 217138-4B, para ministrar 7h de Ciclo, turno vespertino, de 26 / 04 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .
Onde se lê: 7h;
Leia-se: 12h.
Portaria GSE Nº 528 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/07/2025, na parte referente às servidoras abaixo:
LABREA CETI AGOSTINHO ERNESTOMARIA ELIZETE SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 219948-3A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, turno integral, de 07 / 04 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .
Onde se lê: CETI AGOSTINHO ERNESTO e integral;
Leia-se: EE SANTO AGOSTINHO e vespertino.
MAUES EE JOAO PAULO IILUZIETE MARIA DIAS BARBOSA , matrícula nº 223699-0A, para ministrar 20h de Ciclo, turno vespertino, de 06 / 06 / 2025 a 06 / 09 / 2025 . Onde se lê: 06/06/2025;
Leia-se: 07/06/2025.
Portaria GSE Nº 1148 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025, na parte referente ao servidor abaixo:
BARREIRINHA EE MARIA BELEMANIAZIO DE OLIVEIRA TENORIO , matrícula nº 193525-9D, para ministrar 16h de Sociologia, turno integral, de 02 / 05 / 2025 a 30 / 07 / 2025 . Onde se lê: 02/05/2025;
Leia-se: 04/05/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de julho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
Protocolo 233384
PORTARIA GS Nº 722 , DE 18 DE JULHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 057 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: INTERIOR ALVARAES
EE JOHANNES PETRUSANA CARLA PERES DA SILVA , matrícula nº 202968-5B, para ministrar 13h de Educação Física, no turno vespertino, de 02 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . ANORI
EE PRES. COSTA E SILVARAIMUNDA MARQUES DE LIMA , matrícula nº 217640-8A, para ministrar 9h de Uca, no turno noturno, de 13 / 05 / 2025 a 09 / 09 / 2025 . APUI
EE PR GILBERTO MESTRINHOCLEVES PIRES DOS SANTOS , matrícula nº 203784-0G, para ministrar 18h de História, no turno noturno, de 22 / 05 / 2025 a 17 / 11 / 2025 . AUTAZES
EE NOVO CEUELIAS NUNES BARBOSA , matrícula nº 233699-5A, para ministrar 6h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 07 / 07 / 2025 a 07 / 09 / 2025 . RONY PEPSON DA GAMA , matrícula nº 194908-0C, para ministrar 6h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 07 / 07 / 2025 a 07 / 09 / 2025 . BARREIRINHA
EE JOAO BOSCOCASSIA VERONICA GOMES PONTES , matrícula nº 254286-2A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 30 / 06 / 2025 a 14 / 07 / 2025 . ELIANA COSTA CALIXTO BASTOS , matrícula nº 256953-1B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 01 / 07 / 2025 a 28 / 10 / 2025 .
EE PADRE SEIXASAVERONE CARVALHO LAGO , matrícula nº 225695-9B, para ministrar 8h de Língua Inglesa, no turno matutino, de 01 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . AVERONE CARVALHO LAGO , matrícula nº 225695-9B, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 09 / 06 / 2025 a 08 / 08 / 2025 . GRACINETE GOMES MARINHO , matrícula nº 195576-4C, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno matutino, de 01 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . IRANILDO DA COSTA BARBOSA , matrícula nº 219549-6A, para ministrar 11h de Educação Física, no turno matutino, de 08 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . NEILLA MARIA REIS MARINHO , matrícula nº 149359-0B, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 09 / 06 / 2025 a 08 / 08 / 2025 . RAYDEN TEIXEIRA DA SILVA , matrícula nº 219548-8A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, de 12 / 07 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .
BOA VISTA DO RAMOS
EE DARCY AUGUSTO MICHILESLIDIAN DO SOCORRO DOS SANTOS DE MATOS , matrícula nº 266012-1A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 04 / 07 / 2025 a 01 / 10 / 2025 . CANUTAMA
EE FREI ISIDOROSUZANE SILVA DE AQUINO , matrícula nº 164713-0A, para ministrar 8h de Língua Inglesa, no turno matutino, de 10 / 02 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . CAAPIRANGA
EE CARMINA DE CASTROAUDRICH KENNED DA COSTA MORAES , matrícula nº 149033-8B, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 04 / 07 / 2025 a 18 / 07 / 2025 . FRANCISCO ALFREMIR FERREIRA DA COSTA , matrícula nº 148451-6A, para ministrar 15h de História, no turno vespertino, de 04 / 07 / 2025 a 18 / 07 / 2025 .
FRANCISCO ALFREMIR FERREIRA DA COSTA , matrícula nº 148451-6A, para ministrar 5h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno vespertino, de 04 / 07 / 2025 a 18 / 07 / 2025 .
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO