DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025

nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Careiro da Várzea/AM: (ID - 143943) Abóbora (46 KG) ; (ID - 143946) Alface (46 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (249 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (68 KG) ; (ID - 143906) Limão (46 KG) e (ID - 143923) Melancia (904 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 085/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3551/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.751 , 55 (seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses com início no dia 21.07.2025 e encerramento no dia 21.01.2026 , podendo ser prorrogado na forma da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11 / 07 / 2025 as Notas de Empenho n ° . 0006440 no valor de R$ 4.051 , 97 (quatro mil e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) e NE n ° . 0006441 no valor de R$ 2.699 , 58 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.027095/2025-09

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), DANIELLE AZEVEDO ROCHA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223878-0A, lotada na Escola Estadual Plácido Serrano/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 30/06/2025 a 29/07/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JACSON HENRIQUE DE OLIVEIRA , PROFESSOR, referente às matrículas e datas retroativas aos períodos abaixo:

matrícula nº 013.616-6A - 01/07/2000 a 30/09/2000;

matrícula nº 163.903-0A - 01/03/2001 a 31/12/2001.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 233440

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 08 e 09 de julho de 2025, publicados no Diário Oficial do Estado, em edições de mesma data, respectivamente, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 143 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED .

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 15 de julho de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033313/2025-44SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 310260/2025,

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 233442

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), CRESTIANE NASCIMENTO SEVERIANO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196178-0C, lotada na Escola Estadual Madre Regina Protmnn/Tonantins, turno matutino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 23/06/2025 a 19/12/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 233437

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

Data: 17.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MAP Serviços de Conservação EIRELI. CPNJ nº 04.402.392/0001-76. Objeto: 7° Termo Aditivo de Supressão de 14,98% (quatorze vírgula noventa e oito por cento) no quantitativo de pessoal relativo ao contrato nº 016/2021-SEC. Valor Global: R$ 421.795,79 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903702, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000652, em 17/07/2025, no valor de R$ 421.795,79 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Prazo: 17.07.2025 a 01.09.2025. Proc. nº 01.01.020101.006771/2025-07-SEC.

Manaus, 21.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 233411

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO