DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025

(a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 446 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Allyson Guimarães da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pòs-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 447 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada I; DECISÃO N.º 448 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alcian Pereira de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 449 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Edwar de Carvalho Freitas , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 007/2014; DECISÃO N.º 450 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Tatiane Pereira de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Strictu Senso - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; DECISÃO N.º 451 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Luíza Garnelo Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 452 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Érica Cristina da Silva Chagas , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; DECISÃO N.º 453 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rizioléia Marina Pinheiro Pina , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 454 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Daniel Felipe de Oliveira Gentil , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; DECISÃO N.º 455 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Edson Nascimento Silva Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Pesquisa e Inovação na Área de Tecnologia da Informação - PROTI - AMAZÔNIA - APOIO À PROJETOS DE PESQUISA - Edital n.º 016/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 456 / 2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Francielle de Oliveira Chagas , intitulado “Estudo das forças motrizes para partição de Adulterantes de Cocaína: Sistemas macromoleculares a Serviço das Ciências Forenses”, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I - Edital n.º 003/2023; DECISÃO N.º 457 / 2025 - I REMITIR a dívida referente à devolução de 14 (quatorze) bolsas recebidas pelo (a) Senhor (a) Hannah Alagoas Litaiff , no valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), com fundamento no art. 10 e 12, da Resolução n.º 002/2024, combinado com o Art. 393, Parágrafo Único, do Código Civil, em função da patologia que impossibilitou o (a) bolsista de dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 458 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marklea da Cunha Ferst , no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM - Edital nº 013/2024; DECISÃO N.º 459 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Elizabeth Gusmão Affonso , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 460 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Rafael Yutaka Kuradomi , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 461 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado

(a) Diogo Pereira de Castro no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP -AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 462 / 2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Cristiane Krug , intitulado “Polinização e Meliponicultura no Guaraná: Otimização e Valorização Produtiva”, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP - AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 463 / 2025 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 362/2025-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada I, nos seguintes termos: a) MANTER as 05 (cinco) propostas, conforme Anexo I desta Decisão; b) SUPRIMIR as 03 (três) propostas aprovadas, relativas a eventos fora do período previsto na Chamada I, conforme Anexo II desta Decisão; c) CANCELAR as 12 (doze) propostas de eventos já realizados e não contratados, conforme Anexo III desta Decisão; DECISÃO N.º 465 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo de Tarso Barbosa Sampaio , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM - Edital n.º 009/2022; DECISÃO N.º 466 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lucyanne de Melo Afonso , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022; DECISÃO N.º 467 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Spartaco Astolfi Filho , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI - EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020; DECISÃO N.º 468 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria da Glória Gonçalves de Melo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 469 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Clara da Silva Forsberg , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 470 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cecília Veronica Nunez , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I; DECISÃO N.º 471 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Júlio Cláudio da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I; DECISÃO N.º 472 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleoni Virgínio da Silveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 026/2013; DECISÃO N.º 473 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rafael da Silva Menezes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 474 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin Rezende , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 475 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Angélica de Almeida Corrêa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 476 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo Pereira de Vasconcelos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 477 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 004/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Juliano Monteiro de Oliveira , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 009/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 478 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 007/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Bárbara Thaís Souza dos Santos , com fins de recuperação do crédito

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO