DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025 39

aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação; DECISÃO N.º 479 / 2025 - I AUTORIZAR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Jassiel Vladimir Hernández Fontes para redução de carga horária, para 20 (vinte) horas semanais da bolsa de Apoio Técnico AT-II em favor de Elvis Jhoarsy Osorio Santander , no âmbito do Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+ - Edital n.º 015/2024; DECISÃO N.º 480 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Calvin da Silva Candotti , no valor total de R$ 41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; DECISÃO N.º 481 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Aline Ellen Duarte de Sousa , no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM - Edital n.º 013/2024; DECISÃO N.º 482 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lúcia Schuch Boeira , no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM - Edital n.º 013/2024; DECISÃO N.º 483 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Pedro Henrique Mariosa , no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM - Edital n.º 013/2024; DECISÃO N.º 484 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Pedro Henrique Mariosa , no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM - Edital n.º 008/2024; DECISÃO N.º 485 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Hellen Bastos Gomes no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM - Edital n.º 008/2024; DECISÃO N.º 486 / 2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Camila Ferreira da Silva Lopes , intitulado “Comunicação Divulgação e Inovação científica em Educação: bases para impulsionar a pós-graduação no Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu - DIVULGA CT&I / FAPEAM - Edital n.º 017/2024; DECISÃO N.º 487 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Silvia Umeda Gallani , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 488 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020; DECISÃO N.º 489 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Caroline de Nazaré dos Santos da Silva , contemplado (a) com passagens e diárias para participação da 1ª Capacitação das Equipes Executoras Estaduais do Programa Centelha 3; DECISÃO N.º 490 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Isadora Lima de Souza , contemplado (a) com passagens e diárias para participação da 1ª Capacitação das Equipes Executoras Estaduais do Programa Centelha 3; DECISÃO N.º 491 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Ângela Maria da Silva Lehmkuhl , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 492 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edgar Aparecido Sanches , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 493 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allison Marcos Leão da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 494 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Renata da Encarnação Onety , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017 - Chamada II; DECISÃO N.º 495 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hudinilson Kendy de Lima Yamaguchi , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no

Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 496 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Alberto Siqueira Brilhante EIRELLI /Representante Legal: Alberto Siqueira Brilhante , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019; DECISÃO N.º 497 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Giovana Anceski Bataglion , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 498 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juscelino Machado Portela , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital n.º 003/2011; DECISÃO N.º 499 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Célio Maia Chaves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018; DECISÃO N.º 500 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Eliana Feldberg , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 501 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Vanessa de Sales Marruche , no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM - Edital n.º 008/2024; DECISÃO N.º 502 / 2025 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Gabriel Augusto Martins de Melo , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 029/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 503 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 008/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Lúcia Beatriz de Castro Correa , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação; DECISÃO N.º 504 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 005/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Deusimar Cruz Sarmento Fernandes , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 506 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 24 (vinte e quatro) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Wanderlan Paulino da Silva , no valor total de R$ 48.275,00 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. DECISÃO N.º 507 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Andrea Monteiro Tarragô , no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu - DIVULGA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 017/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 018/2022. Processo n.º 01.02.016301.002008/2025-00-FAPEAM. Data da assinatura: 21/07/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Amazonas Copiadoras LTDA (Contratada), de CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: inclusão de 04 (quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO