DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025

modelo M3655idn no escopo contratual. Vigência: acompanhará a vigência estabelecida na Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo. Valor: R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0001145, emitida em 09/07/2025, no valor de R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais).

Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2023. Processo n.º 01.02.016301.001896/2025-44-FAPEAM. Data da assinatura: 21/07/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e MAP Serviços de Conservação-EIRELI (Contratada), de CNPJ: 04.402.392/0001-76. Objeto: inclusão de 01 (um) motorista no escopo contratual. Vigência: acompanhará a vigência estabelecida na Cláusula Quinta do 4º Termo Aditivo. Valor: R$ 47.638,23 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903701. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0001151, emitida em 09/07/2025, no valor de R$ 10.469,94 (dez mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233332

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 179/2025. Processo: 01.02.016301.002601/2025-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriano José Nogueira Lima, de CPF n.º *.378.122-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001116, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233423

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 159/2025. Processo: 01.02.016301.002321/2025-49- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francimauro Sousa Morais, de CPF n.º *. 838.693-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001067, emitida em 18/06/2025, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 189/2025. Processo: 01.02.016301.002605/2025-35- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Cinara Calvi Anic Cabral, de CPF n.º *.895.928-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001124, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233424

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 140/2025. Processo: 01.02.016301.002199/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Tiago da Silva Jacaúna, de CPF n.º *.738.292-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001035, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e setenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 21 de julho de 2025.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 019/2024. Processo: 01.02.016301.000260/2024-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Amazônia Ocidental, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Gilvan Ferreira da Silva, de CPF n.º *.027.345-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 019/2024, no período de 02/09/2025 a 02/05/2026, no âmbito do Edital n.º 014/2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233425

Manaus, 21 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo Simplificado para Tutor do curso de pós-graduação lato sensu de especialização em Ciências - Ciência é 10,

Protocolo 233422

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO