DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025 41
no período de 21/07/2025 a 05/08/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 233406 EDITAL Nº 083/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de Especialização em Cadastro Ambiental Rural e Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos, no período de 21/07/2025 a 06/08/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 769 / 2025 - GR / UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.020926/2025-78, CONSIDERANDO, o afastamento para participar do Encontro Nacional da ANPAD - EnANPAD 2025, da Senhora MICHELE COSTA DE PAULA , matrícula nº 197.570-6 B, exercendo o cargo de Gerente do Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM, no período de 30/09/2025 a 04/10/2025; RESOLVE: DESIGNAR , para responder pela Gerência do Núcleo, na ausência da titular, o Senhor Ozeas Félix Pires de Moraes.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 233408
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM Protocolo 233407 RESENHA Nº 016/2025-GP/FEPIAM PORTARIA Nº 771/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N.º 01.02.011304.018632/2025-86 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária CRISTIANE PAULAIN DAVID , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 17/06/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.
O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias do servidor:
A) Nome/Cargo: ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO - DIRETOR TECNICO. Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus, 14/07 a 17/07/2025. Obj : Participar da Oficina de elaboração de projeto regional das Secretarias de Povos Indígenas, no Estado de Brasília/DF.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM. JOABE LEONAM RAMOS CAMPOSDiretor Presidente, em exercício<#E.G.B#233317#41#236872/>
Protocolo 233317
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 233402
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS PORTARIA Nº 770/2025 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.021569/2025-65, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2025-2026:
| Nº | NOME | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Junior(UEA) | Presidente |
| 02 | Prof. Dr. Alcian Pereira De Souza(UEA) | Titular |
| 03 | Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib(UEA) | Titular |
| 04 | Prof. Dr. Cassio Andre Borges Dos Santos(UEA) | Titular |
| 05 | Profª. Drª. Claudia De Moraes Martins Pereira(UEA) | Titular |
| 06 | Prof. Dr. Flavio Humberto Pascarelli Lopes(UEA) | Titular |
| 07 |
Profª. Drª. Heloysa Simonetti Teixeira(UEA) |
Titular |
| 08 | Prof. Dr. Jeferson Ortiz Matias(UEA) | Titular |
| 09 | Prof. Dr. Jeibson Dos Santos Justiniano(UEA) | Titular |
| 10 | Profª. Drª. Jussara Maria Pordeus E Silva(UEA) | Titular |
| 11 | Profª. Drª. Marcia Cristina NeryDa Fonseca Rocha Medina(UEA) | Titular |
| 12 | Prof. Dr. Marco Aurelio De Lima Choy (UEA) | Titular |
| 13 | Prof. Dr. Neuton Alves De Lima(UEA) | Titular |
| 14 | Profª. Drª. Rejane Da Silva Viana(UEA) | Titular |
| 15 | Prof. Dr. Ricardo Tavares De Albuquerque(UEA) | Titular |
| 16 | Profª. Drª. Tais Batista Fernandes(UEA) | Titular |
| 17 | Prof. Dr. Valmir Cesar Pozzetti(UEA) | Titular |
| 18 | Profª. Drª. Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho(UEA) | Titular |
| 19 | Prof. Dr. Pedro Augusto Nicoli(UFMG) | Suplente |
| 20 | Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho(UFG) | Suplente |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 041/2023Objeto: Serviços de Recertificação e Auditoria de Manutenção no Sistema de Gestão da Qualidade e do Meio Ambiente (SGI). Reajuste pelo IPCA : No percentual de 4,498250%. Acréscimo de valor : Será acrescido 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total, equivalente a R$ 11.534,26 (onze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Valor total anual: R$ 57.671,28 (cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Contratada : RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Manaus, 25 de junho de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 233274
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 015/2025Objeto: Fornecimento de válvula de bloqueio remoto para Estação de Medição. Contratada : EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 43.213.776/0001-00. Valor Total : R$ 86.252,58 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de vigência : 12 (doze) meses, Manaus, 02 de julho de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 233276
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 CÓDIGO UASG: 926187A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 31/07/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90012/2025, para aquisição de transmissor indicador de pressão e transmissor indicador de temperatura. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/ compras e www.cigas-am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 21 de julho de 2025.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
Protocolo 233297
Protocolo 233404
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO