DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 22 de julho de 2025~~ ~~7~~
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 3277 AGRO 20 606 3277 |
AMA 2660 - |
ZONAS Apoio à Pr |
odução de B |
ase Agroecológica e Orgânica |
|
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 20 606 3277 |
2662 - |
Apoio às A |
tividades d |
os Produtos da Sociobiodiversidade |
|
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 20 606 3277 | 2754 - | Assistênci | a Técnica e | Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 50.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 60.000,00 | |
| T | OTAL | 10.119.999,70 9.800.000,00 | |||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 199199997 |
19.919.999,70
Protocolo 234020
DECRETO Nº 52.101, DE 22 DE JULHO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.800.000 , 00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2025.
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 13 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0006 A 1.501.160 3340 300.000,00 TOTAL 300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 300.000,00 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 3350 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 1.800.000,00
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
300.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
500.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.800.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.800.000,00 |
| Protocolo 234023 |
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.101, DE 22 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 52.102, DE 22 DE JULHO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA: ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA | RLAMENTARES | |||
| 04 845 3310 2795 - Transferências Especia | is | |||
| 0010 A 1.501.160 4440 |
500.000,00 | |||
| TOTAL | 500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 |
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.092.503 , 26 (TRÊS MILHÕES , NOVENTA E DOIS MIL , QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO