DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 22 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.508 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , autorizou o cancelamento

do seguinte deslocamento de servidor público , publicado no Diario Oficial do Estado do dia 02 de junho de 2025 - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JEFFERSON WILLIAM SEMEN MARTINS , Ajudante de Ordem do Vice-Governador do Estado do Amazonas - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 06 a 08 de junho de 2025) - Solicitação de aquisição de passagens aéreas visando atender o deslocamento do Assessor de comunicação do Excelentíssimo Sr. Vice-Governador do Estado do Amazonas, no período referenciado ao município de Tefé/AM, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas.

Referência Processo nº 01.01.012101.000057 / 2025 - 79 - SIGED.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de julho de 2025.

de acordo com o edital e seus anexos, o termo de referência e a proposta, constantes do processo, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 143.757,96 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), com pagamento mensal estimado de R$ 11.979,83 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000499 em 15/07/2025, no valor de R$ 11.979,83 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 233512

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Autazes-AM/ Manaus-AM - 20 a 22 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Autazes/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.007468 / 2025 - 22 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI , Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 20 a 22 de julho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Autazes/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.007469 / 2025 - 77 - SIGED.

A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025-CASA CIVIL

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA , representada pelo Sr. ERIK CEZAR DE SALVI BULGARELLI .

OBJETO: Por força deste contrato o contratado obriga-se a prestar os serviços especializados em validação, revalidação, emissão, renovação e instalação de certificação digital tipo A3, pessoa física, armazenamento tipo TOKEN, com o quantitativo de 60 (sessenta) certificados, para atender as demandas da Casa Civil, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: O valor global deste do CONTRATO é de R$ 8.838,00 (oito mil, oitocentos e trinta e oito reais), com valor mensal estimado de R$ 736,50 (setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904013; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2025NE0000500, no valor de R$ 1.178,40 (um mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Protocolo 233555

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO N.º 007/2025 - CASA CIVIL

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa SERV ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. , representada pelo Sr. ADALBERTO MAIA VITAL.

OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em 2 (dois) grupos geradores de energia, com reposição de peças, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil,

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 004/2024 - CASA CIVIL.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. , representada pelo Sr. DIEGO DANTAS CESTARO.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO