DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025 11

Chefe do Departamento de Administração e Finanças da SEPET

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPET , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JWJ-6454, QZZ-4H51, QZC-2I26, NAQ-7G36, JXQ-4861, NOU-5113, NOS-8948, PHA-9889, QZT-8I17, JXX-2499, JWU-1E74, TAC-2F79, PHP-1J01,QZE-2J86, NAU-3C52, PHJ-4818, QZC-6B26,TAA-7J30,QZY-5J06,PHG-5C67,PHV-5579,QZJ-3B84,QZM-1C21,PHX-6C15, QZK-8A75,TAD-7E08, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 17 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

• DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: NOM-4A13, JXJ-5695, TAB-9A90, PHJ-5520, PHH-6E71, JXW-4J41, JXI-5411, PHA-5J45, QZA-0J95, PHZ-3A27, JWS-2980, JXY-5593, MOC-1529, JWU-6I76, NOS-9970, JXX-5A16, QZJ-6E61, QZQ-4H79, OTZ-9376, QZD-4E40, PHJ-8932, NON-1B86, QZD-9J24, PHU-0A16, PHO-9170, PHJ-3332, PHL-1H10, QZP-1J72, OAN-7447,PHZ-3200,NOQ-6064, JWP-1068, JXF-6231, QWZ-6J45, PHI-1844, PHG-2572, JXM-7015, NAC-2J45, QZS-7J80, PHR-3599, QZY-5G13, PHZ-7E08, JWS-4997, TAF-1E89, PHD-0C72, OAG-6162, QZT-2I60, JXL-7494, PHO-0225, TAE-6H97, NOQ-0I35, QZH-7A02, NOO-3946, OXM-3316,TAE-3J81,QZM-5F12,JXJ-2I39,PHF-7525,JXP-3846,QZS-9J28,NOZ-8447,PHE-6G71, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0110/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAA-6G41, TRX-9J73, PHG-9567, QZO-8G98, TAE-8I76, TSD-7D64, QZT0F62,NOT-8681, JXP-5124, QZF-2H15, QZE-6I37, QZL-1G13, OTH-1B14, PHC-9C54, TAE-4B01, PHM-0210, PHG-8G40, QZC-9E54, QZW-8B79, QZU-4F42, QZQ-9J27, QZR-6D81, NOU-1832, PHI-3116, NOO-1805, QZH-2B04, QZE-4H62, TAG-2E08, JXW-7040, TKE-0F65, PHJ-9841, QZX-2A54, TAB-7D10, QZK-6F21, PHY-3E36, NOV-0354, NOY-5I44, OAF-6432, JXJ-8887, 473696270, 4287387808, 6306931808, 294172847, 7467987105, TAA-8F09, QZK-1B41, OAK-1965, PHQ-2B05, NOT-7B15, QZJ-9B12, OAD-0734, PHX-9I27, TSE-2B55, TAG-8C44, TAA-9D22, TRX-2F18, QZK-1C29, JXK-6552, QZU-7J20, QZY-2I24, NOX-0631, NOL-2943, PHE-8809, PHT-9C47, QZK-0J15, QZV-4C82, QZR-7H16, JWV-2738, JWX-8115, OAM-5872, OAM-0F30, QZC-3B74, PHD-3678, PHU-7B51, PHT-3F97,JXY-5521,QZM-2H85,TRY-8D53,PHP-2483, PHY-9H52, NOX-1H26, QZN-6G56, JXU-0423, PHB-7048, PHI-5274, TAC-6F08, TAE-9A04, QZB-3J47, PHV-0C13, PHM-7762, NOZ-7188, QZN-0I77, JXX-0521, JXU-9619, OAE-3675, JXV-6559, QZF-1F35, 2157244946, JWU-4679, PHU-7G63, OAO-5342, QZU-7I76, TRX-4B86, TAD-9F44, NON-1284, QZN-4F71 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 233531

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO